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14/01/2013 - Bom Dia Sorocaba Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Dentistas do HB são processados por fraude

Cinco profissionais do Hospital de Base atendiam pelo SUS e recebiam por procedimentos não realizados.

O Ministério Público Federal em Bauru ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra cinco cirurgiões dentistas da AHB-HB (Associação Hospitalar de Bauru – Hospital de Base) que fraudavam o SUS (Sistema Único de Saúde) entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2010.

Eles receberam pagamentos por serviços não realizados no Setor Bucomaxilofacial da AHB. O MPF quer que eles devolvam aos cofres públicos os R$ 341.625,69 desviados do FNS (Fundo Nacional de Saúde).

São réus na ação os cirurgiões dentistas Marcos Maurício Capelari, Cláudio Maldonado Pastori, Daniel Luiz Gaertner Zorzeto, Gustavo Lopes Toledo e João Lopes Toledo Filho. Capelari é chefe do Departamento de Odontologia - Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial da AHB-HB.

Segundo o MPF, foi detectada uma grande quantidade de faturamentos de procedimentos bucomaxilofaciais de média e alta complexidade que não foram realizados ou que foram registrados em duplicidade, pagos indevidamente aos acusados com prejuízos ao SUS. A ação de improbidade foi proposta com base nos dados obtidos a partir de auditorias do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), de investigações do próprio MPF em Bauru e da “Operação Odontoma”, deflagrada em 2009 pela Polícia Federal e que apurou uma série de irregularidades no Hospital de Base.

Desvios /Entre 2007 e 2010, Marcos Maurício Capelari recebeu R$ 93.433,06, dos quais R$ 47.378,58 foram pagos sem os respectivos comprovantes da realização de procedimentos odontológicos. Outros R$ 39.734,58 foram relativos a faturamentos indevidos.

O atendimento que ele prestava aos usuários do SUS se restringia a consultas odontológicas, mas as respectivas fichas de atendimento ambulatorial dos pacientes, preenchidas pelo próprio profissional de saúde, informavam que eles haviam sido submetidos a procedimentos como cirurgias e utilização de órteses, próteses e materiais especiais, cobrados indevidamente do SUS.

O prejuízo aos cofres públicos causado por Capelari é de 87.113,16. Utilizando-se do mesmo método, Cláudio Maldonado Pastori causou prejuízo de R$ 48.936,32.

Por sua vez, Daniel Luiz Gaertner Zorzeto recebeu R$ 62.701,60 a partir do preenchimento irregular de fichas de atendimento ambulatorial dos pacientes, e outros R$ 66.957,38 por meio de sua clínica, a Vermont Serviços Odontológicos Ltda. Logo, recebeu do SUS um total de R$ 129.658,98. Já Gustavo Lopes Toledo embolsou indevidamente, por meio da fraude, um total de R$ 30.107,20; e João Lopes Toledo Filho, outros R$ 45.810,03.

A ação de improbidade foi proposta com base nos dados obtidos a partir de auditorias do Denasus, de investigações do próprio MPF em Bauru e da “Operação Odontoma”, deflagrada em 2009 pela Polícia Federal e que apurou uma série de irregularidades no Hospital de Base.

As investigações já haviam resultado na propositura de uma ação civil pública contra o cirurgião dentista Marcelo Saab, filho do então presidente da Associação Hospitalar de Bauru, Joseph Saab.
Posteriormente foi possível constatar que outros cirurgiões dentistas também praticaram a mesma fraude, embora tenham embolsados valores inferiores.

Entre setembro de 2007 e fevereiro de 2009, o odontólogo Marcelo Saab recebeu indevidamente R$ 537.783,05 do Fundo Nacional da Saúde em razão de faturamentos de procedimentos irregulares e fraudulentos. Ele é alvo da ação de improbidade número 0006684-42.2011.4.03.6108, distribuída à 2ª Vara Federal de Bauru.

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