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07/02/2013 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fazenda faz auditoria sobre fraude no sistema tributário

Por: Isa Sousa

Já são 13 empresas suspeitas de envolvimento em esquema; servidores públicos são investigados.

A Secretaria Municipal de Fazenda já deu início às novas auditorias na Prefeitura de Cuiabá, para detectar possíveis envolvidos no esquema fraudulento - principalmente, no processo de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) -, descoberto por meio da Operação Impostor.

Na semana passada, o secretário Guilherme Müller recebeu dos delegados responsáveis pelo caso, Liliane Murata e Rogério Modelli, ambos da Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública (Defaz), pedido formal para que o levantamento seja iniciado.

“Entramos em uma segunda fase da investigação, que é de levanta,r dentro da Prefeitura, situações que a Polícia detectou nas investigações, realizadas no ano passado”, disse Mller.

Até a semana passada, era de 13 o número divulgado de empresas que participavam do esquema de baixa em dívidas tributárias e emissão de documentos falsos. Os nomes não foramm revelados.

Conforme o secretário, trata-se de um processo sigiloso e nem a Prefeitura tampouco a Defaz podem imputar responsabilidades antes de ter provas. "São várias empresas que estão sendo investigadas, como também os servidores da Prefeitura”, informou.

Ainda segundo Müller, após finalizar a devassa no quadro de funcionários, a pasta irá cruzar os dados.

“Vamos analisar todas as ações que esses possíveis envolvidos desenvolveram nos últimos anos. Aí, sim, vamos poder cruzar as informações”, completou.

O secretário lembrou que, até o momento, são 15 funcionários da Prefeitura envolvidos, sendo quatro da Secretaria de Fazenda.

O esquema

A Operação Impostor foi deflagrada no dia 9 de novembro de 2012, na gestão de Chico Galindo (PTB).

A ação desarticulou um esquema de corrupção na Prefeitura. Na ocasião, 14 pessoas foram presas.

Segundo as investigações, os corruptos ofereciam oito tipos de “serviços” fraudulentos, como baixa em dívidas tributárias e emissão de documentos falsos, cobrando propinas que variavam entre R$ 100 e R$ 5 mil.

A Delegacia de Polícia Fazendária apontou a participação de 13 servidores efetivos e dois comissionados no suposto esquema, à época.

Os crimes tipificados pela Defaz foram corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos no banco de dados da Prefeitura e formação de quadrilha.

Ainda de acordo com a Defaz, indícios que apontam que o esquema funcionava há pelo menos dois anos.

O secretário Güilherme Muller indicou que a fraude foi descoberta ao ser constatada a redução no estoque da Dívida Ativa do Município.

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