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08/02/2013 - A Crítica (Manaus) Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ex-delegado geral acusado de envolvimento em fraude é promovido por merecimento

Mário César Nunes foi exonerado, em maio de 2012, a pedido, após denúncia de fraude em concurso público da Polícia Civil. Entre as acusações, está a de nomear o próprio filho, não aprovado no certame, delegado de polícia.

Oito meses após ter sido exonerado do cargo de delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas em meio à denúncias de fraude em concurso público e nomeação do próprio filho não aprovado no certame, Mário César Nunes foi promovido por merecimento na última quarta-feira (06/02).

O decreto nº 33.206, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), beneficiou outros 39 funcionários efetivos da corporação, entre delegados e peritos legistas.

De acordo com o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, o governador do Estado recebeu os nomes que foram escolhidos por uma comissão, formada por investigadores e delegados da Polícia Civil.

"Baseados em critérios subjetivos e objetivos, a comissão entrega uma lista de nomes aptos a receberem a promoção", comentou o secretário, que não soube especificar quais eram estes critérios. O delegado-geral da Polícia Civil, Josué Rocha, não foi localizado para dar mais detalhes.

Segundo a Agência de Comunicação do Estado (Agecom), não há impedimento legal para a promoção de Mário César Nunes, uma vez que não houve condenação do delegado. A promoção, conforme a agência, deveria ter ocorrido em 2010. Os motivos do adiamento não foram revelados. Sobre os critérios de avaliação, foram considerados, além do tempo de serviço, os cursos realizados por ele e as responsabilidades assumidas durante o exercício da função de delegado. Mário César passa da Primeira Classe para a Classe Especial com o benefício, o que resulta em um salário de quase R$ 14 mil (5% menor que o de delegado-geral).

O acritica.com tentou contato com Mário César Nunes pelos números 81XX-XX99 e 99XX-XX52 para comentar o assunto, mas não obteve sucesso.

Promovidos

Entre os 34 delegados promovidos, 17 tiveram como critério para o benefício a antiguidade e 22, merecimento. No caso dos peritos, três foram por antiguidade e outros três por merecimento.

O decreto aponta que a promoção – progressão vertical - ocorreu a partir da existência de vagas na Polícia Civil “para o provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente, editado pela Gerência de Pessoal do Órgão”, com anuência da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Também foram beneficiados com a promoção o ex-delegado geral da Polícia Civil Vinícius Diniz e a deputada estadual e delegada afastada da função, Verá Lúcia Castelo Branco, bem como, Mariolino Brito, titular do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Pela lista, a deputada Vera Lúcia da Silva Castelo Branco ganhou a promoção pelo critério de antiguidade.

Fraude

Em fevereiro de 2012, o jornal A Crítica e o portal acritica.com noticiaram que Mário César Nunes, então delegado-geral, recomendou, sem respaldo legal, a nomeação de cinco candidatos reprovados no concurso para delegado realizado em 2009, entre eles, o próprio filho, Caio César Medeiros Nunes.

Além do filho, Mário César nomeou o irmão de um desembargador, a prima de um deputado federal, uma assessora e o atual secretário-executivo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Thomaz Vasconcellos Dias.

A polêmica envolvendo o grupo que ficou conhecido como o “Quinteto Fantástico” e “os iluminados” começou em 2011, quando Caio César Medeiros Nunes (filho de Mário César), Laura Câmara (prima do deputado federal Silas Câmara), Herbert Ferreira Lopes (irmão do desembargador Flávio Pascarelli), Indra Celani Leal (assessora de Mário César) e Thomaz Vasconcellos, que reprovados nas provas objetivas aplicadas pelo Centro Tecnológico de Educação do Amazonas (Cetam), foram considerados aprovados pela Polícia Civil.

À época, ele negou que estivesse envolvido em qualquer tipo de irregularidade. Após a polêmica, em maio de 2012, Mário César foi exonerado da função a pedido e, hoje, ocupa cargo de confiança na Casa Civil do Estado.

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