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06/02/2013 - Vermelho Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Alemanha aprova lei que prevê prisão de banqueiros imprudentes

Na esteira da crise bancária global, que afeta a economia europeia desde 2009, o governo alemão aprovou uma nova lei que prevê condenações de até cinco anos de prisão para banqueiros que atuem de forma negligente, colocando em risco a existência das próprias instituições.

Ainda em 2012, mesmo três anos após a implosão do sistema financeiro, que sobreviveu à base de resgates governamentais, o banco espanhol Bankia, os britânicos Barclays, Standard Chartered e HSBC, o suíço UBS, o japonês Nomura e os norte-americanos JP Morgan e Goldman Sachs entraram na roda dos escândalos, que vão desde manipulação de taxas de juros, pagamentos de bônus exorbitantes até a inoperância nos controles de lavagem de dinheiro.

Além de colocar banqueiros na prisão, o projeto alemão prevê a separação obrigatória entre bancos comerciais e os bancos de investimento, com o objetivo de prevenir que aventuras ou operações irresponsáveis causem danos ao consumidor final. A lei - que deve ser aprovada ainda no Parlamento - seria aplicada para as principais instituições financeiras da Alemanha, como o Deutsche Bank e o Commerzbank.

Apesar da entrada em vigor em janeiro de 2014, a lei dá aos bancos abrangidos um prazo até julho de 2015 para proceder à separação efetiva das atividades bancárias.

De acordo com uma fonte do governo alemão ouvida pela agência Reuters, o objetivo da lei é “mandar um recado à Europa”, já que as movimentações para punir banqueiros no continente “não foram rápidas o suficiente”. “Encontramos um vazio regulatório que queremos preencher”, disse o oficial do governo. Não há previsão de que ela seja implantada em curto prazo.

O projeto foi endossado pelo atual ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, braço-direito da chanceler Angela Merkel. Para analistas da imprensa local, a iniciativa de Schäuble é diretamente relacionada com a eleição federal alemã, que acontece em setembro. A bandeira pela estrita regulação dos bancos foi levantada pelo SPD (Partido Social-Democrata), de centro-esquerda, principal grupo de oposição a Merkel. O tema tem grande apelo popular na Alemanha, pilar de sustentação da economia europeia.

Por isso, o recado do governo alemão não seria dado somente à Europa, como também aos eleitores da CDU (União Democrática-Cristã), partido da chanceler, que registra queda contínua de popularidade neste período pré-eleitoral. Críticas aos bônus extraordinários recebidos pelos banqueiros, segundo os analistas, normalmente trazem dividendos eleitorais.

Se a movimentação alemã se materializar, o país ficará mais próximo de cumprir as principais propostas do relatório concluído em outubro de 2012 pelo grupo Liikanen, liderado pelo chefe do Banco da Finlândia e membro do conselho do Banco Central Europeu, Erikki Liikanen. Uma das principais recomendações do grupo é a separação dos bancos comerciais e dos bancos de investimentos para manter a estabilidade financeira. Outra é a aplicação de sanções para reduzir riscos, como banir banqueiros negligentes do mercado financeiro.

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