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15/01/2013 - sitepopular.com.br / O Dia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ex-prefeitos são presos no Espírito Santo suspeitos de corrupção


Espírito Santo - Uma operação prendeu sete ex-prefeitos de cidades do Espírito Santo na manhã desta terça-feira. Eles são suspeitos de corrupção na administração pública. No total, segundo a Polícia Civil, são cumpridos 25 mandados de prisão referentes ao desdobramento da "Operação Derrama", ocorrida em 27 de dezembro.

A operação foi feita a pedido do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) que constatou um esquema de corrupção nas prefeituras de Guarapari, Linhares, Aracruz, Anchieta, Jaguaré, Piúma e Marataízes.

A operação foi executada pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), da Polícia Civil. Todos os detidos estão sendo encaminhados para a sede do Nuroc, na Enseada do Suá em Vitória.

O nome da operação, "derrama", é uma referência às cobranças abusivas da Portuguesa no período do Brasil colonial, o que motivou a Inconfidência Mineira, no século XVIII.

Acesso a dados sigilosos

O TCE-ES indicou possíveis ilegalidades na contratação da empresa CMS Assessoria e Consultora Ltda. que oferecia serviços de recuperação de tributos municipais. Nos contratos, havia cláusulas conferindo amplos poderes à CMS acessar dados fiscais sigilosos de contribuintes. A CMS agia com a participação de auditores fiscais.

Verificou-se com as investigações que as prefeituras estavam privatizando, ou seja, delegando à iniciativa privada parte de sua competência tributaria, o que é vedado pela Constituição Federal.

O esquema chegava a permitir que 40,97% do valor pago pelos contribuintes ao município em decorrência dos serviços prestado pela CMS fossem rateados entre a empresa e fiscais da prefeitura.

Atualmente a CMS vinha recebendo somente de uma prefeitura parcelas de valores superiores a R$ 400.000,00, em decorrência de uma autuação realizada numa multinacional.

Os prefeitos presos:

Guerino Luiz Zanon (56 anos), ex-prefeito de Linhares

Edson Figueiredo Magalhães (55 anos), ex-Prefeito de Guarapari

Ademar Coutinho Deven (53 anos), ex-Prefeito do município de Aracruz

Ananias Francisca Vieira (76 anos), ex-Prefeito do município de Marataízes

Edival José Petri (58 anos), ex-Prefeito do município de Anchieta

Moacyr Carone Assad (71 anos), ex-Prefeito do município de Anchieta

Luiz Carlos Caça Gonçalves (58 anos), ex-Prefeito do município de Aracruz

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