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02/02/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Envolvidos em fraudes de doação de carros no Pará serão investigados

Servidores de secretarias estaduais serão investigados pelo MPE. Esquema de suposta doação de sucatas prejudica entidades filantrópicas.

O Ministério Público vai pedir a lista dos funcionários que chefiaram as áreas de "transporte" e "patrimônio" das secretarias estaduais envolvidas na doação irregular de carros para
400 veículos teriam sido desviados como se fossem sucata e o prejuízo ultrapassa 20 milhões de reais.

O Centro Social Arca de Noé, no bairro do Paar, em Ananindeua, foi uma das entidades prejudicadas com o esquema de fraudes. A entidade atende 200 pessoas e oferece cursos profissionalizantes e aulas para crianças.

A Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) doou 23 carros para o Centro Social, mas os veículos nunca puderam ser fonte de renda para a entidade. As sucatas nunca chegaram até o Centro Social.

“Se os carros estivessem na entidade, nós teríamos condições de terminar a obra. No nosso salão, quando chove molha tudo, porque nós não temos recursos para continuar as obras”, diz Reinaldo Cavalcante, presidente do centro.

O presidente diz que só soube da doação no final de 2012, quando encontrou um documento no nome da entidade, que estava com um homem que ajudava o centro.

“Essa pessoa que vendeu. Dos 23 veículos, 15 chegaram a ser comprados e revendidos. Ele não nos falou o valor que ele comprou nem o valor que ele vendeu”, diz o presidente.

O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado (MPE). A fraude funcionava da seguinte maneira: carros de órgãos públicos em perfeito estado eram registrados como sucatas para serem doados para entidades filantrópicas. Os carros não chegavam ao destino, e eram vendidos.

O Ministério Público já solicitou às secretarias de estado que foram citadas nas investigações, o nome dos funcionários que passaram pelas chefias dos departamentos de transporte e patrimônio, entre os anos de 2005 a 2012. O objetivo é descobrir quem autorizou a doação dos veículos.

“Estamos investigando, fazendo um caminho reverso para que todos esses funcionários que participaram dessa fraude, não só contra o estado do Pará, mas sobretudo contra as crianças que essas entidades estão assistindo. Queremos que elas prestem os esclarecimentos necessários”, diz Sávio Brabo, promotor de justiça.

Segundo o promotor, os veículos foram doados de forma indevida, ou seja, não passaram por um processo administrativo, como prevê a lei estadual que trata da doação de veículos à entidades filantrópicas.

Pestalozzi

Nesta semana, a TV Liberal mostrou que a Fundação Pestalozzi também não teria recebido os carros doados como sucatas por órgãos públicos. “Isso é estelionato, apropriação indébita. Crime de quadrilha ou bando porque isso tem conexão com outros estados. E para essas entidades, o mais grave é que eles não estão recebendo esses carros e quando foram vendidos por um preço muito baixo. E agora estamos descobrindo todo esse esquema, essa atuação desse comércio ilegal dentro do estado do Pará”, completa o promotor.

O Governo do Estado disse que só vai se manifestar sobre as denúncias quando for notificado pela Justiça.

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