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29/01/2013 - TVI Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Maestro Graça Moura condenado a 5 anos de prisão, com pena suspensa

Em causa estão crimes de peculato e falsificação de documentos.

O maestro Miguel Graça Moura foi esta segunda-feira condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de peculato e falsificação de documentos, de acordo com o acórdão proferido esta segunda-feira em Lisboa.

O maestro era acusado de acusado de utilização indevida de 720 mil euros do erário público e de falsificação de documento.

O tribunal decidiu que Miguel Graça Moura terá de pagar indemnizações compensatórias à Câmara Municipal de Lisboa, no valor de 30 mil euros, e à Associação de Música, Educação e Cultura (AMEC) um total de 690.494 euros, dos quais 200.000 euros terão de ser pagos no prazo de um ano, escreve a Lusa.

Em caso de incumprimento destes pagamentos, o maestro será detido, decretou o coletivo de juízes.

A pena de cinco anos de prisão foi decidida em cúmulo jurídico, pois o tribunal condenou o maestro a quatro anos de prisão pelo crime de peculato e a dois anos de prisão pelo crime de falsificação de documentos.

O advogado do músico fez constar que vai recorrer da sentença no Tribunal da Relação, porque Graça Moura «não se pode conformar com o acórdão».

Miguel Graça Moura afirmou à saída que «o processo não está terminado», escusando-se a prestar quaisquer outras informações.

A advogada da AMEC considerou que «foi feita justiça».

Na leitura da decisão, que demorou cerca de duas horas, a juíza que presidiu ao coletivo de juízes chamou a atenção e criticou a postura «de elite» do maestro durante o julgamento, evidenciando «estar acima do cidadão comum».

De acordo com a juíza presidente, Miguel Graça Moura «usou dinheiros públicos numa desproporcionalidade e com uma conduta reprovável» e demonstrou sempre uma «postura de alheamento à gravidade da sua conduta».

Miguel Graça Moura presidiu à AMEC entre 1992 e 2003 e foi acusado pelo Ministério Público (MP) de, entre outros artigos, ter gasto 720 mil euros em artigos de lingerie masculina e feminina, compras em supermercado, mobiliário, gravadores, aparelhagens áudio, vinhos, charutos, joias, viagens e obras de arte.

O MP destacou que Miguel Graça Moura não fazia distinção entre despesas da AMEC e pessoais, utilizando indistintamente cartões da AMEC, que integra a Orquestra Metropolitana, e de contas de que era titular.

A acusação diz ainda que o maestro viajou para os Estados Unidos, Argentina, México, Tailândia e Singapura, despendendo um total de 214.377 euros.

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