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30/01/2013 - TVI Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Pena de prisão para acusados de passagem de moeda falsa

Coletivo de juízes deu como provada a totalidade da acusação contra os dois arguidos.

O tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira os dois homens que estavam acusados de um crime de passagem de moeda falsa a penas de prisão, entre um ano e um ano e três meses, suspensas por igual período.

O coletivo de juízes deu como provada a totalidade da acusação contra os dois arguidos, um empresário, de 61 anos, e um torneio mecânico, de 48 anos, que se encontra ausente na Guiné.

O juiz-presidente do coletivo afirmou ainda que não se conseguiu apurar a intervenção de um «agente provocador», como sustentava a defesa do arguido mais velho, que terá tido maior protagonismo no caso.

«O certo é que o arguido desenvolveu ações próprias no sentido de adquirir as notas falsas, independentemente de qualquer incentivo ou instigação», sublinhou o magistrado.

O arguido mais penalizado foi o empresário que foi condenado a um ano de prisão, pela prática de um crime de passagem de moeda falsa, e seis meses, por outro de detenção de arma proibida, o que resultou numa pena única de um ano e três meses de prisão, suspensa por igual período.

O outro arguido foi condenado a um ano de prisão, suspensa por igual período, por um crime de passagem de moeda falsa.

O empresário foi ainda condenado ao pagamento de 1.500 euros, enquanto o outro terá de pagar 1.200 euros, em prestações de 100 euros por mês, às duas corporações de bombeiros da cidade.

O Ministério Público havia pedido a condenação dos dois arguidos, admitindo, contudo, que a pena possa ser cumprida em liberdade.

Durante as alegações, o advogado do arguido mais velho acusou os investigadores da Polícia Judiciária (PJ) do Porto de terem ocultado a informação do potencial comprador das notas, suspeitando tratar-se de um «agente provocador».

Segundo a acusação, no final de 2008, os dois arguidos obtiveram de terceiro, cuja identidade não foi possível descobrir, um conjunto de dólares falsos, em quantidade não concretamente apurada.

Os dois arguidos foram detidos pela Polícia Judiciária a 11 de dezembro de 2008 em flagrante delito, durante um encontro, em Aveiro, com um possível comprador das notas falsas.

No momento da detenção, o empresário tinha na sua posse uma pistola de calibre 6.35 milímetros, devidamente municiada.

Segundo revelou a polícia, foram apreendidas 3.648 notas de 100 dólares e 230 notas de 20 dólares, num total de 369 mil dólares.

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