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30/01/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça acolhe denúncia de fraudes contra ex-prefeito da Lapa, no Paraná

Por: Fernando Castro

Paulo Furiati e outras 8 pessoas são acusadas pelo Ministério Público do PR. Agentes públicos são acusados de receber propina para direcionar licitações.

A Justiça da Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba, acolheu uma denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra nove pessoas investigadas por fraudes em licitações. Entre os acusados está o ex-prefeito do município, Paulo Furiati (PMDB), que pagou fiança de R$ 30 mil para ser libertado da cadeia nesta quarta-feira (30).

A denúncia do Gaeco, órgão do Ministério Público do Paraná, foi fundamentada em evidências coletadas ao longo da Operação Quadro Negro, que contou com apoio dos Gaecos de Santa Catarina, Distrito Federal e Minas Gerais. No Paraná, as apurações ficaram por conta das promotorias da Lapa, Araucária, Palmeira e Sarandi - localidades em que também foram encontradas suspeitas de irregularidades pelo mesmo esquema.

Em entrevista ao G1, o promotor Jorge Fernando Barreto da Costa explicou que a denúncia aceita, por ora, é apenas referente aos crimes cometidos na Lapa. As ações restantes são decorrentes destas investigações. Segundo o promotor, pessoas ligadas a institutos buscavam gestores públicos da área de educação com objetivo de fraudar licitações.

“Eles procuravam secretários e diretores de secretarias oferecendo verbas em troca de promessas de trazer verbas da União para os municípios. Eles ofereciam vantagens aos servidores para que fossem realizados processos licitatórios e as pessoas jurídicas integrantes do esquema se sagrassem vencedoras”, explicou Costa. Depois de concluído o processo, os gestores públicos recebiam a propina acordada, segundo a denúncia.

As acusações do Gaeco foram embasadas em encontros, reuniões e conversas entre os envolvidos. “Eles combinavam quem venceria a licitação, combinavam o preço da corrupção, combinavam a forma como se daria a fraude. Tudo isso foi angariado pela investigação”, detalhou Costa.

Segundo o promotor, a fraude acontecia dentro da administração pública com direcionamento das licitações para que apenas a instituição parte do esquema pudesse participar. “A exigência técnica era absurda, de forma que não existia concorrência, apenas no papel. Os procedimentos licitatórios eram formalmente corretos, mas desde sua origem eram ilícitos, porque a ideia desde sempre era fraudar o erário”, disse Costa.

Além de Furiati, considerado pelo MP como o "cabeça" do esquema, foram acusadas cinco pessoas ligadas à administração pública à época dos fatos que o Gaeco contesta. Já no “braço privado” da organização foram acusadas outras três pessoas que respondiam por institutos participantes das licitações. “Ora um participava, ora outro, todos em processos de licitações desviados”, afirmou o promotor.

O ex-prefeito da Lapa foi liberado nesta quarta após permanecer preso preventivamente por 18 dias. De acordo com o advogado dele, Cláudio Dalledone Junior, Furiati não irá comentar a denúncia do Gaeco.

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