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30/07/2012 - Revista INCorporativa Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

É hora de frear a indústria da falsificação

Alerta vem de especialistas em Direito do Consumidor e Economia. País será sede de grandes eventos e o governo busca medidas preventivas.

Em 2014 e 2016, o Brasil sediará a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, respectivamente. Estas competições estão atreladas à marcas, licenças e produtos que movimentam bilhões em dinheiro.

As Olimpíadas de Londres, realizada este mês, está avaliada em R$ 96,1 bilhões, segundo estudo realizado pela consultoria internacional de avaliação e gestão de marcas Brand Finance.

Sabendo do alto risco de falsificação, o governo assinou recentemente um acordo de cooperação técnica com a Fifa para trabalhar estratégias que visam proteger os investidores.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Paulo Abrão, a prioridade é contribuir para que os grandes eventos ocorram num ambiente de legalidade e de respeito aos consumidores nacionais e internacionais.

Para prevenção e repressão do comércio de produtos falsificados nas cidades-sede da Copa do Mundo, o CNCP já implantou o projeto Cidade Livre de Pirataria em seis cidades: São Paulo, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte, Osasco e Rio de Janeiro. Até o final de 2014, todas as cidades-sede dos jogos terão o programa ativo.

Segundo o professor de Formação Econômica do Brasil e Desenvolvimento Socioeconômico da faculdade ESAMC Santos, Claudio Gomes da Silva Junior, a sensação de consumir um produto falsificado que, em relação ao original, é mais barato e com “a mesma qualidade” parece prazerosa, porém é perversa.

“O consumidor que opta por produtos falsificados não percebe que está prejudicando o desenvolvimento social e econômico do país”, afirma.

Silva explica, que sob a ótica econômica, a falsificação reduz o emprego formal e da arrecadação de impostos. O que significa redução de recursos para investimento em educação, saúde, infraestrutura, políticas públicas, entre outras.

Para o advogado e docente de Direito da ESAMC Santos, Maurício Antonio Comis Dutra, outro fator que deve ser levado em conta é o da garantia. “Produtos falsificados, por não serem desenvolvidos com a mesma tecnologia e os insumos apropriados, podem apresentar defeitos que coloquem em risco a própria segurança do consumidor e, caso sofra um dano, talvez não seja ressarcido dos prejuízos sofridos”, alerta.

Lá fora

Para coibir o consumo de produtos falsificados e mostrar que há inúmeras e graves consequências para o consumidor, do ponto de vista individual, da sociedade e do Estado, o Council of Fashion Designers of America (CFDA), juntamente com o site eBay, comercializa a coleção “You can’t fake fashion” (Você não pode falsificar a moda, em tradução livre). Essa foi uma maneira bem humorada encontrada para conscientizar e tentar frear o prejuízo da indústria de bolsas e acessórios.

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