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12/11/2012 - Jornal Opção / Correio Braziliense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Servidores da Fundação de Amparo à Pesquisa são presos suspeitos de fraude

Por: Ketllyn Fernandes

PC cumpriu seis mandados de prisão na manhã desta segunda-feira. MP e Delegacia de Repressão ao Crime Organizado suspeita de ao menos três direcionamentos de licitação.

Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira, 12, em Brasília, a Operação Firewall II, em que investigadores da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) e a Polícia Civil cumpriram seis mandados de prisão e a apreensão de documentos referentes a servidores da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) do governo do Distrito Federal. Eles são suspeitos de fraudar editais de licitação abertos para firmar contratos com empresas de pesquisa.

Os seis mandados de prisão cumpridos nesta manhã referem-se ao ex-presidente da FAP Renato Caiado; os ex-assessores de gabinete da fundação Dilermando Melo Rodrigues e Marcelo Macedo de Souza; a superintendente de Divisão Científica, Verá Lúcia, o superintendente Técnico-Científico, Henrique Gustavo Tamm; e Luiz Fernando Raye.

Segundo os agentes da Deco e o Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF), o grupo foi responsável pelo direcionamento de ao menos três processos licitatórios. Um exemplo é a autorização por Renato Caiado para a contratação da Fundação Centro de Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), em que foi desembolsado pela FAP R$ 8,1 milhões. A Promotoria de Fundações e Entidades de Interesses Sociais encontrou diversos vícios na seleção pública.

O MP teve que intervir para que o recurso não ficasse retido na conta da Fucapi. Dentre as evidências de vício no certame está o fato de a FAP ter convidado instituições não capacitadas para participar da seleção, com vistas a trazer aparência de licitude ao processo. Dessa forma, a Fucapi aparecia como única instituição portadora dos requisitos, o que segundo os investigadores representa claro indício de que houve acordo entre as partes.

A Operação Firewall II descobriu ainda que a FAP ignorou os critérios de distribuição de bolsas de estudos para elaboração de um trabalho de pesquisa com empreendedores individuais cujas bolsas de pesquisa eram de R$ 2 a R$ 4 mil. Os bolsistas teriam que ser selecionados por meio da análise de seus currículos, porém há denúncias de que a maioria dos escolhidos foi indicada por políticos e empresários.

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