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10/07/2012 - Correio do Brasil Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Homem que tentou receber 42 milhões de euros de banco é denunciado


De acordo com a denúncia do MP, Adriano instruiu a petição inicial da ação de depósito com pedido de antecipação de tutela
A 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia em face de Adriano Salgado Alves da Costa por uso de documento falso e estelionato tentado.

O denunciado acionou o Judiciário, munido de documentos que mais tarde comprovou-se serem falsos, na tentativa de obter a quantia de 42 milhões de euros, o equivalente a R$ 110 milhões aproximadamente, do Banco do Brasil, alegando ser neto de um português falecido que teria deixado a quantia em conta corrente de uma agência do mesmo banco situada em Lisboa.

De acordo com a denúncia do MP, Adriano instruiu a petição inicial da ação de depósito cumulado com pedido de antecipação de tutela, distribuída perante a 1ª Vara Cível de Niterói, com “documento público materialmente falso”, a fim de induzir o Juízo ao erro e, consequentemente, que viesse a determinar que o Banco do Brasil depositasse a quantia na conta dele.

Antes de ingressar em Juízo, narra a denúncia, o suposto beneficiado procurou administrativamente, por meio de diversas solicitações ao Banco do Brasil e ao Banco Central do Brasil (Bacen), a fim de que fosse realizada a transferência do valor da conta em Portugal para sua conta na agência da Avenida Ernani do Amaral Peixoto, em Niterói, ambas do Banco do Brasil. Somente no Bacen foram registradas 21 demandas administrativas, sem sucesso.

Ainda segundo texto da denúncia, como Adriano não obteve êxito pela via administrativa, procurou obter a vantagem judicialmente. “Em sendo assim, visando a induzir o Juízo Cível em erro, bem como demonstrar a legitimidade de sua pretensão, o denunciado procurou fazer prova documental, tendo instruído a petição inicial com dois documentos materialmente falsos”, narra trecho da denúncia.

O documento apresentado continha o timbre do Banco Central e teria sido subscrito supostamente por um funcionário da autarquia que também supostamente atestava a idoneidade de Adriano e determinava o imediato depósito da referida quantia em sua conta corrente em Niterói.

O Juízo que recebeu a ação, enganado pela documentação e ludibriado pelo denunciado, acabou à época expedindo ofício ao Bacen noticiando a possível ocorrência de golpe envolvendo servidores da entidade. Porém, a Coordenação-Geral de Processos de Consultoria Penal do Bacen constatou o contrário, ou seja, que era o correntista que queria dar o “golpe” e que toda a documentação apresentada era falsa, tendo tentado se beneficiar da transferência bancária de 42 milhões de euros.

Os fatos inicialmente foram encaminhados para o Ministério Público Federal, que entendeu ser a atribuição do Ministério Público Estadual. A pena máxima para cada um dos dois crimes é de cinco anos.

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