23/10/2007 - UOL Notícias

União Européia quer intensificar combate ao comércio de produtos falsificados

Bruxelas, 23 out (EFE).- A Comissão Européia (CE) manifestou hoje seu interesse em negociar um novo acordo contra o comércio de falsificações com Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul, entre outros países, para ampliar a proteção mundial aos direitos de propriedade intelectual da União Européia (UE).

Com esse objetivo, a CE solicitará um mandato de negociação aos Estados-membros do bloco de países do continente.

Em nota, o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, afirma que "a Europa sempre esteve na vanguarda mundial para proteger a propriedade intelectual e lutar contra as falsificações".

Nela, o comissário ressalta que um novo acordo internacional nesse âmbito "reforçará a cooperação global e estabelecerá novas normas" que permitirão fixar parâmetros adequados mundialmente.

A Comissão lembra que no ano passado, nas fronteiras da UE, foram apreendidos mais de 1,6 milhão de produtos cosméticos e de cuidado pessoal falsos, assim como 1,2 milhão de alimentos e bebidas, o que representa um aumento de 40% em relação a 2005.

Também no ano passado, foram apreendidos na UE mais de 2,7 milhões de remédios falsos, quase 10% do total de remédios vendidos em todo mundo, assim como peças de avião, equipamentos elétricos e brinquedos.

O novo acordo prevê o combate às falsificações por meio de três ações principais, a primeira das quais é o favorecimento "da cooperação internacional para que ela defina parâmetros e melhore a comunicação com as autoridades dos países".

Bruxelas lembra que a UE já avança nessa questão com parceiros comerciais como os EUA, e esses parâmetros poderiam depois ser adotados por outros países que queiram fazer parte do acordo.

Para facilitar a assinatura dele, a UE propôs estabelecer mecanismos de transição e oferecer assistência técnica para incentivar os países em desenvolvimento a apoiá-lo.

O segundo objetivo do acordo é promover, junto ao setor e a parceiros comerciais, o direito à propriedade intelectual por meio de um sistema de aplicação comum.

A CE ressaltou que está "constantemente pressionando" países como a China para que desenvolvam uma legislação contra a falsificação e para que tomem medidas penais contra aqueles que não respeitarem a propriedade intelectual.

A comissão acredita que "uma cooperação mais próxima no âmbito das patentes internacionais pode reforçar a pressão".

A terceira ação seria criar um marco legal moderno e consistente, que reflita como evolui o roubo da propriedade intelectual no mundo, especialmente os sistemas digitais e o aumento dos riscos para a saúde por causa de alimentos e remédios falsificados.