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19/12/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude em aposentadorias causou desvio de R$ 15 milhões no Piauí

O falecimento dos beneficiários não é comunicado a Previdência. Os dependentes continuam a receber o recurso de forma irregular.

A má fé de pessoas que passam por procuradores de pensionistas e aposentados do INSS já provocou o prejuízo de mais de R$ 15 milhões aos cofres da Previdência no Piauí. Esses fraudadores não comunicam o falecimento dos titulares e continuam a receber o dinheiro mensalmente.

Enquanto isso, quem realmente precisa encontra dificuldade para conseguir a tão sonhada aposentadoria, como é o caso do senhor Francisco. Desde o início do ano ele tenta, acompanhado do filho Fabiano de Sousa, dá entrada no benefício, mas a burocracia dificulta o processo.

No caso dos dependentes dos ex-beneficiários, o recurso deveria ser cortado automaticamente, mas isso não acontece. O problema é quem muita gente esquece ou simplesmente não informa ao INSS o falecimento do titular.

No Piauí, mais de 1,5 milhão de pessoas são aposentadas e movimentam R$ 490 por mês. O INSS já conseguiu reaver metade do dinheiro desviado.

“Tem muitos casos de pessoas de má fé. Há aqueles que renovam a senha utilizando outros idosos e isso muitas vezes passa despercebido, mesmo verificando foto e digital. Mas isso é crime”, relata Carlos Augusto Viana, diretor do INSS-PI.

Fraudar o sistema previdenciário é crime de estelionato. A prática é punida com a devolução do dinheiro recebido ilegalmente, além de processo judicial.

Para o advogado e especialista em direito previdenciário, Malcon Robert Gomes, o próprio sistema do INSS favorece as ocorrências de fraudes. “O que o órgão poderia é tomar a iniciativa é procurar os cartórios e funerárias para saber quem faleceu”, lembra.

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