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11/12/2012 - Correio do Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Gaeco denuncia acusados de falsificar certificados de cursos


O Ministério Público Estadual, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e da 10ª Promotoria de Justiça, ofereceu 10 denúncias com base em Inquérito Policial, composto de 56 volumes.

A Polícia Federal realizou a “Operação Formatura”, com apreensão, em cumprimento de ordem judicial, de milhares de documentos nos Estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Espírito Santo, que visava a investigar a atuação de quadrilhas especializadas na confecção de certificados falsificados de conclusão de ensino médio e fundamental à distância, especialmente no que se refere à educação de jovens e adultos (EJA).

Esses documentos eram falsos ideologicamente, porque a carga horária, local de realização de prova e lista de presença eram todas informações falsas, não condizentes com a realidade e, em alguns casos, nenhuma prova ou avaliação era feita, o que caracterizava uma verdadeira “compra” de diploma. São imputados aos denunciados os crimes de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e estelionato.

Coletaram-se provas que documentaram a existência de, em tese, duas quadrilhas autônomas: uma chefiada por Maurício Donizete Coqueiro e outra comandada por Washington Barbosa da Silva Neto.

A investigação começou após o Ministério Público Federal receber notícia de que a escola Idefor, localizada em Campo Grande e uma das envolvidas no esquema, fornecia documentos escolares falsos. O MPF pediu a instauração de inquérito policial para a Polícia Federal. O inquérito, depois de relatado pelo Delegado Hércules Ferreira Sodré, acabou por ser remetido ao Ministério Público Estadual, que foi a Instituição que agora ofereceu as denúncias junto à Justiça Estadual.

A próxima fase no processo é a verificação pelo Judiciário se elas preenchem os requisitos legais para serem recebidas. Se houver, iniciarão os processos penais em desfavor dos acusados, oportunidade em que poderão exercer sua defesa, até o final julgamento, podendo mesmo ser absolvidos se não houver prova bastante para condenar.

As seguintes escolas foram investigadas e tem integrantes denunciados nos crimes de quadrilha. Em Mato Grosso do Sul, a escola Idefor, o Centro Preparatório Unificado (CPU) e a unidade local da Paulistec; em São Paulo, ATOS; em Santa Catarina, Eureka; no Rio de Janeiro, Portinari, Juan Miró e Futura; no Paraná, Reensino, Microlins, SM Cursos; no Espírito Santo, Serrano; no Mato Grosso, Imbrasp.

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