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12/12/2012 - Jornal Cruzeiro do Sul Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação do MP e Polícia Civil desmonta esquema de fraudes

Por: Leandro Nogueira

Dez pessoas são presas acusadas de corrupção Itapetininga e São Paulo.

Um suposto esquema de pagamento por serviços que nunca foram prestados e de superfaturamento no Hospital Regional de Itapetininga e outras unidades de saúde em cidades de três estados brasileiros terminou ontem com a detenção de dez pessoas e outra está foragida. As investigações tiveram início há um ano pelos núcleo de Sorocaba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) e pelos policiais da delegacia em Sorocaba do Grupo Antissequestro, da Polícia Civil (GAS). Ontem o Gaeco e o GAS deflagraram a Operação Atenas que também apreendeu documentos em sedes de organizações não governamentais que prestam serviços para unidades públicas de saúde, Hospital Regional de Itapetininga e Secretaria da Saúde da Prefeitura de Itapetininga. Dos dez presos temporariamente, quatro foram liberados porque contribuíram com as investigações e seis foram transferidos para a Cadeia de Pilar do Sul. Todos os detidos devem voltar hoje para a sede do GAS em Sorocaba, no Jardim Paulistano, para prestarem novos depoimentos.

Na cidade de São Paulo, na residência daquele que é apontado como o líder do esquema, Fábio Berti Carone, 38 anos, foram encontrados pelas equipes do GAS e Gaeco, cerca de 952 mil reais, 8 mil euros, 3,2 mil dólares e mil pesos, chilenos e argentinos. Todo o dinheiro foi depositado judicialmente e segundo a promotora de justiça do Gaeco em Sorocaba, Maria Aparecida Mendes Castanho, essa não só foi a maior apreensão do Gaeco local, mas segundo ela, o maior depósito judicial já feito na Justiça em Sorocaba. As investigações apontam Carone como o líder das duas associações civis denominadas Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e Instituto SAS, contratadas pelas responsáveis das unidades da saúde para promover a administração de serviços hospitalares, como ocorria na Prefeitura de Itapetininga, desde 2007 por meio de prorrogações consideradas ilegais. Juntas, essas associações faturavam a média anual de R$ 100 milhões em contratos com vários municípios. Além de Carone foram detidos Odair José da Silva (Itapetininga), Alberto Antônio de Moraes Terra (Itapetininga), Vilma Aparecida de Oliveira Mergulhão (Itapetininga) e os demais de São Paulo: Claudete de Oliveira Souza de Paula, Paulo Celso de Carvalho Moraes, Johnny Kleber da Silva, Daniel Haruo Suzuki, Carlos Maurício Maccare, Artur Berti Ricca. Flávio Andrade de Almeida é o único considerado foragido porque não foi encontrado.

O também promotor do Gaeco, Welington dos Santos Veloso, declarou que a investigação detectou sérios indícios envolvendo ao menos um prefeito como beneficiário de propinas para a assinatura ou renovação de contratos com essa organização, mas não revelou o nome do prefeito ou da cidade, já que a investigação de autoridades cabe à segunda instância do MP, a Procuradoria Geral de Justiça. Outro promotor do Gaeco, Luiz Fernando Guinsberg Pinto, explicou que a Prefeitura tem uma comissão responsável pelas análises das contas do contrato entre o hospital e a associação civil que o administra, e que os integrantes dessa comissão mantinham diálogo com a suposta quadrilha. Com isso, eles agora serão chamados para esclarecerem os fatos. "Existem fortes indícios de pagamento de propina a funcionários públicos, inclusive de Itapetininga, para que esses favorecessem a quadrilha", disse Guinsberg.

Segundo os representantes do Gaeco foram constatadas as práticas dos crimes de peculato, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e fraude em licitações. Guinsberg Pinto disse que a Operação Atenas teve início a partir da denúncia do vice-prefeito municipal de Itapetininga, eleito a vereador para a legislatura 2013, Geraldo Miguel de Macedo. Na época da denúncia, além de vice-prefeito, ele acumulava função de secretário municipal da Saúde, e apontou uma série de irregularidades na execução do termo de parceria entre a Prefeitura de Itapetininga e o Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) para a gestão do Hospital Regional de Itapetininga. "A partir daí foram feitas inúmeras diligências que demonstraram que o SAS se confunde com outra associação, que é o Instituto SAS, duas ONGs, que na verdade são duas organizações criminosas que se valiam de todos os tipos de ilicitudes para conseguir celebrar contratos públicos com as administrações municipais para a gestão de unidades de saúdes", disse Guinsberg Pinto.

Em nota oficial a Prefeitura de Itapetininga limitou-se a informar na tarde de ontem que até a tarde de ontem não havia qualquer citação de envolvimento ilícito de agentes públicos municipais. "Toda documentação pertinente ao caso já havia sido encaminhada ao Ministério Público local e à Câmara Municipal, por iniciativa da própria municipalidade, a partir de procedimento administrativo instaurado muito antes das denúncias. A Prefeitura de Itapetininga tranquiliza a população e informa que já está tomando todas as providências para dar continuidade no atendimento do Hospital Regional de Itapetininga", divulgou o município. Segundo os promotores do Gaeco, até o momento a investigação teve como principal objetivo o contrato de Itapetininga e os principais líderes da quadrilha. A partir desse momento começarão as investigações para apurar a participação dos funcionários públicos que possam ter sido corrompidos para facilitar a contratação desses serviços prestados ou para facilitar o desvio de dinheiro público.

O delegado responsável pelo Grupo Antissequestro em Sorocaba, Wilson Negrão, disse que todas as prisões foram feitas simultaneamente às 6h de ontem, nas cidades de São Paulo e Itapetininga. Apenas na data em que a Operação Atenas foi deflagrada foram envolvidos mais de 60 policiais, além de agentes e dos promotores de justiça do Ministério Público. O nome Atenas surgiu do fato de Itapetininga ser considerada a Atenas do Sul Paulista, devido os recursos disponíveis na área da educação. "Este é mais um trabalho em conjunto entre a Polícia Civil, o Ministério Público e o Judiciário para combater o crime organizado", declarou Negrão.

Mais municípios

Segundo o Gaeco, as associações civis investigadas mantêm ou já mantiveram parcerias ou contratos de gestão com os municípios de São Miguel Arcanjo, São Paulo, Americana, Araçariguama e Vargem Grande Paulista, todos no Estado de São Paulo, além dos municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Araranguá (SC).

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Comentários


Autor e data do comentário: joão renato cabrera - 17/12/2012 14:38

Essa equipe juntamente com o GAECO, precisava fazer uma devassa nas contas daqui da Prefeitura de Ribeirão Preto SP, bem como tambem das instituições que prestam servicos de péssima qualidade a preços absurdos, mas claro, na maioria das vezes envolvem politicos influentíssimos como o ilustríssimo Palocci, e acoisa não vai pra frente, termina em pizza, parabenz pelas prisões e apreensões realizadas, tomará que realmente siga enfrente desmantelando essas quadrilhas que acabam com os serviços excenciais públicos.



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