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27/11/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Procuradoria acusa empresas por fraude em licitação da Aeronáutica

Firmas apresentaram propostas idênticas, com mesmo número de palavras. Pregão contrataria serviços de controle de insetos para parque no Caju.

O Ministério Público Federal (MPF) acusa empresas de apresentarem propostas idênticas numa licitação fraudada, realizada para contratar serviços de controle de insetos e pragas no Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica, no Caju, Zona Portuária.

Segundo reportagem exibida no RJTV, nesta terça (27), 17 empresas se inscreveram no pregão, mas apenas quatro foram classificadas, todas com propostas idênticas, com o mesmo número de palavras. Até termos em latim, que apareciam no texto, eram iguais. A única diferença foi o último parágrafo, com os valores.

E como é proibido que uma firma tenha acesso ao documento apresentado por outra, o Ministério Público acredita que o leilão tenha sido manipulado, com fraudes grosseiras.

Além disso, entre as classificadas estavam uma especializada em construção civil e outra em informática, atividades consideradas estranhas pelo MPF para participar de uma licitação para controle de insetos.

Para o procurador Fábio Moraes de Aragão, responsável pelo caso, houve acordo entre as concorrentes para beneficiar a MR Desinset Imunizações e Serviços Limitada. A empresa venceu a licitação e, em fevereiro deste ano, assinou um contrato para receber quase R$ 150 mil da Aeronáutica por ano.

Nesta terça (27), a equipe do RJTV visitou o local indicado como sede da empresa, no bairro de Coelho Neto, no subúrbio do Rio, mas só encontrou um bar, um apartamento, um salão e um aviário. Um homem mora há 8 anos no local e disse jamais ter ouvido falar da MR Desinset.

Capitão acusado

Ainda segundo o MPF, o capitão Diogo Cerqueira Ladeira, responsável pelo pregão, teve participação fundamental na fraude. De acordo com os procuradores, ele foi o responspavel por habilitar para a licitação apenas as quatro firmas que participaram do golpe.

Essa não é a primeira vez que Diogo se envolve em polêmicas. No dia 15 de agosto, ele foi detido por policiais rodoviários na Via Dutra, próximo ao município de Lavrinhas, em São Paulo, com uma carteira de motorista falsa. No carro do militar, foram encontrados cerca de R$ 74 mil em dinheiro.

O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça e quer que Diogo e a MR sejam condenados a ressarcir os danos causados aos cofres públicos. O procurador do caso ainda quer o cancelamento do pregão e do contrato assinado pela empresa.

A Aeronáutica disse que prestou todos os esclarecimentos ao Ministério Público e que vai atender as determinações da justiça. Por telefone, o capitão diogo ladeira negou qualquer fraude e falou apenas que está passando todas as informações sobre os dois casos mostrados na reportagem às autoridades.

Durante as investigações, o oficial alegou ao MPF acreditar que as empresas tenham copiado os textos das propostas do edital de licitação. mas o Ministério Público disse que no edital não havia nenhum texto igual aos das propostas.

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