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07/12/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF investiga fraude em demarcação de área de R$ 380 milhões no DF

Suspeita é de que expedição de documentos área foi feita de forma irregular. Polícia diz que suposto esquema envolve servidores públicos da União.

A Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira (7) uma operação sobre demarcação irregular e expedição de documentos fraudados para regularização de uma área de 344 hectares avaliada em R$ 380 milhões no Distrito Federal, segundo o órgão.

Os agentes da PF cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na casa de sete servidores públicos e na unidade regional da Secretaria de Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF). A PF havia solicitado a prisão temporária de um dos suspeitos, mas a Justiça negou o pedido, informou a delegada Fernanda Costa de Oliveira, responsável pelo caso.

Quatro veículos de propriedade dos suspeitos foram apreendidos e levados para o pátio da superintendência da PF no Distrito Federal. Um dos automóveis confiscados tinha um adesivo da SPU colado no parabrisas.

Ninguém foi preso durante a operação, batizada de Perímetro pela PF. Os sete funcionários públicos supostamente envolvidos na fraude foram apenas ouvidos pelos agentes federais e liberados em seguida. O suposto dono do terreno será investigado em uma segunda fase da operação, afirmou a PF.

A SPU informou ao G1 que está tomando conhecimento dos fatos antes de se pronunciar sobre o assunto.

De acordo com a delegada que apura o caso, a área que seria regularizada por meio de documentos falsos fica em Vicente Pires, região administrativa do DF a cerca de 20 quilômetros de Brasília, às margens da rodovia Estrutural, um dos principais acessos ao Plano Piloto.

“Chegou ao nosso conhecimento a possibilidade de feitura de um relatório fraudulento em uma área muito valorizada e que está sendo questionada há muito anos em Vicente Pires. A área estava cercada e preparada para loteamento”, disse a delegada.

Conhecida como “Cana do Reino na Fazenda Brejo ou Torto”, a regularização da área beneficiaria, conforme a PF, uma pessoa que é proprietária de terrenos na região. A PF não divulgou o nome do suposto beneficiário da fraude.

A investigação da PF indicou que seis servidores da SPU e um da Terracap, autarquia que gerencia e comercializa terras públicas do DF, emitiram um documento fraudado para tentar regularizar a área em nome do homem apontado como suposto dono do terreno.

As investigações tiveram origem a partir de denúncia. Os agentes federais, então, solicitaram que o Instituto Nacional de Criminalística analisasse os documentos elaborados pela SPU sob suspeita.

Segundo a PF, a perícia do Instituto de Criminalística apontou “fortes indícios” da participação de servidores da SPU e da Terracap com as irregularidades. Os documentos fraudados são de 2008, mas a regularização da matrícula da área ocorreu em 2011.

“Nossos engenheiros pegaram a mesma documentação e chegaram à conclusão de que o relatório da SPU continha vícios materiais e formais injustificáveis. A Terracap emitiu documentos que ao longo do processo de feitura desse relatório foi utilizado para a conclusão inverídica”, relatou a delegada.

A Terracap informou ao G1 que a empresa não é alvo de investigação e que dois servidores da companhia foram intimados a prestar esclarecimentos na Polícia Federal.

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