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29/11/2012 - Jornal do Campus (USP) Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude em progressão de carreira

Por: Mariana Zito


Trabalhadores da Divisão de Operações e Vigilância da Superintendência de Segurança do Campus, denunciam a existência de fraude no processo da 1ª Movimentação de Carreira 2012, uma das etapas para a Progressão de Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade. Dois meses antes da homologação do Edital que oficializaria o resultado, os nomes dos beneficiados já circulavam em listas prévias. Um agravante deste contexto é a orientação recebidoa pelos servidores de seus superiores de que eles deveriam entregar os formulários em branco, preenchendo apenas com a assinatura, para concorrerem à promoção.

Plano de Carreira

Os servidores públicos da Universidade são contratados após concorrerem em um concurso público. Uma vez dentro da Universidade, o único modo de se alcançar progressão salarial é por meio do Plano de Carreira. Quando há recursos disponíveis, são abertas vagas para esta progressão, as quais são disputadas pelos servidores que se encaixam aos requisitos exigidos segundo edital divulgado.
Dentre os itens avaliados para que um funcionário consiga a progressão estão: tempo de serviço, desempenho, comportamento e critérios estabelecidos pela Reitoria. Tais critérios não são explicitados, o que já cria certo grau de insegurança entre os candidatos, pois poderia permiti manipulações nos itens de julgamento.
A análise dos pedidos de progressão é feita por um Comitê de Análise, composto por membros eleitos e indicados, com mandato de 2 anos.

A Denúncia

Além da brecha estabelecida pelos critérios não explicitados, a Divisão de Operações e Vigilância apresentou irregularidades na 1ª Movimentação de Carreira. Segundo a Divisão, a ordem dada aos funcionários foi para que eles entreguassem os formulários que pediam a progressão somente com o campo da assinatura preenchido, porque os superiores iriam preencher o restante.
“Todas as tentativas feitas para que se desse a correção das irregularidades foram ignoradas. Todos os recursos foram indeferidos pelo Superintendente de Prevenção e Proteção da Universidade”, afirma Dojival Vieira, advogado que representa um grupo de Guardas Universitários. Ele diz que pretende abrir um Mandato de Segurança: “Eu vou ajuizar as medidas legais cabíveis e buscar a garantia no Judiciário da Justiça da anulação dessa primeira Movimentação de Carreira, que, além de permitir prejuízos a servidores, consagra privilégios”.

A Defesa

Quando apresentada aos fatos, a Reitoria afirma confiar no Comitê de Divisão de Operações e Vigilância. “Todas as áreas possuem Comitês de Análise, compostos por representantes eleitos pelos pares, para a condução do processo e revisão dos recursos. Além disso, foi realizada a auditoria técnica, pelo Departamento de Recursos Humanos, para verificar se os processos estavam em con­formidade com os critérios”, afirmou a assessoria da Reitoria.
Ela também se diz segura quanto aos direitos dos Guardas Universitários: “O mandado de segurança ou qualquer outra forma da busca de direitos é permitida a qualquer cidadão”.

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