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20/10/2007 - Portal Terra / O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia do Rio investiga fraude em laudos médicos

Por: Madalena Romeo


A Delegacia de Defraudações do Rio vai investigar suspeita de fraudes em laudos médicos usados para obter o vale social, que garante o passe livre em ônibus intermunicipais, trem, metrô e barca para portadores de deficiência física e doenças crônicas. Há indícios de existência de máfia de venda de laudos.

A Secretaria Estadual de Transportes estima que cerca de 10% dos 2.500 pedidos de passe que recebe por mês têm algum tipo de irregularidade. "Temos casos que podem levar até à prisão dos envolvidos. Com a investigação da polícia, esperamos inibir as irregularidades e melhorar o atendimento para quem realmente precisa do benefício", explica o secretário Julio Lopes.

Dez pacientes em um dia

Há casos de o mesmo médico assinar laudos iguais, na mesma data, para mais de 10 pacientes, além de solicitação de viagens gratuitas para tratamento que não é feito pela unidade de saúde informada no documento.

"Não podemos afirmar que há médicos envolvidos, pois é possível fazer em qualquer lugar um carimbo com o nome de um profissional e o número de registro no Conselho Regional de Medicina, que pode ser fictício ou não", ressalta Helena Norma Caruso Varela, coordenadora-médica da Secretaria Estadual de Transportes.

A pedido da secretaria, o delegado Fernando Villa Pouca, da Defraudações, vai convocar para depor todos os envolvidos: os médicos que assinaram laudos, os pacientes que fizeram os requerimentos e os responsáveis pelas unidades de saúde. "São vários grupos e pessoas tentando fraudar o sistema. É preciso analisar caso por caso. Não há um único modelo de fraude", observa.

Hoje, há 23.300 carteiras de vale social em circulação. O governo estadual estima que gasta, por mês, R$ 6,9 milhões com o benefício, pois paga às empresas de transporte o equivalente a R$ 1 por viagem.

"Surdo" falou ao telefone com médica

A Secretaria Estadual de Transportes organizou mutirão de médicos, cedidos pelo Corpo de Bombeiros e Secretaria Estadual de Saúde, para passar pente-fino nos laudos anexados a requerimento de passe livre. Há casos em que o nome de um mesmo médico aparece como oftalmologista em um documento e como psiquiatra em outro. ¿Há também pacientes que, a cada vez que têm o pedido negado, entram com novo atestado para doenças e deficiências diferentes¿, diz a coordenadora da junta médica, Helena Varela.

A médica conta que certa vez telefonou para verificar dados de um paciente - que o laudo atestava ser surdo - e ele mesmo atendeu e falou com ela. "Quando soube do que se tratava, desligou o telefone. O pedido foi indeferido", informa Helena. Outro caso suspeito é o de uma médica que colocou o próprio nome como acompanhante do paciente. Dependendo do problema, o paciente tem direito a um acompanhante.

Muitos laudos também apresentam textos incompatíveis com a linguagem médica, além de erros primários de ortografia, como hepatite sem "h" e hipertensão, com "i" e "ç". Os médicos peritos também detectaram a mesma grafia em laudos assinados por médicos distintos. "Vamos fazer exame grafotécnico para comprovar a fraude", planeja o delegado Fernando Pouca.

Pedidos negados

Desde 2005, quando foi criado o vale social, a Secretaria Estadual de Transportes recebeu 110.553 pedidos para o benefício. Cerca de 65%, ou 70.798 processos, foram indeferidos. Apenas 39.755 (35%) foram aprovados. De acordo com o subsecretário Sebastião Rodrigues, muitas solicitações não estão dentro do que permite a lei: "Recebemos muitos requerimentos para tratamento de hipertensão, que é doença crônica, mas não está prevista na lei".

O formulário médico pode ser pego nas 126 filiais da Fundação Leão XIII e de entidades credenciadas. Somente profissionais da rede pública podem assinar o atestado. O prazo de entrega das carteiras é de 40 dias.

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