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22/11/2012 - R7 / Agência Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação desarticula fraude de R$ 7 milhões em remédios

Segundo a polícia, houve superfaturamento na compra.

A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (21) a Operação Gangrena em Teresina e Parnaíba, no Piauí, e no Recife (PE), para apurar os desvios de recursos da saúde na compra de medicamentos. A PF apurou que foram desviados R$ 7 milhões em remédios por meio de superfaturamento.

Depois da realização do pregão eletrônico n.º 096/2009 para compra de medicamentos, houve um realinhamento de preços, sendo que para alguns remédios o aumento chegou a 300%.

A investigação atingiu três administradores na Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, entre 2009 e 2011: Assis Carvalho, Telmo Mesquita e Lilian Martins. Foram emitidos 18 mandados de condução coercitiva para prestar esclarecimentos e 30 mandados de busca e apreensão nas três cidades.

Como resultado da operação, 18 pessoas ligadas a quatro empresas passaram a responder por formação de quadrilha e desvio de recursos públicos. Outros cinco funcionários em cargo de gerência na Secretaria de Saúde foram exonerados.

De acordo com o delegado regional de repressão e combate ao crime organizado da PF, Wellington Santiago, as fraudes nos contratos de licitações do pregão 096/2009 incluem acerto e realinhamento de preços, superestimativa de demanda, não fornecimento de medicamentos, uso de notas fiscais frias e corrupção.

Por causa do desvio de R$ 7 milhões, foram pedidos e concedidos pelo juiz federal da 5.ª Vara o bloqueio de contas bancárias e bens de 11 pessoas. Outras sete estão proibidas de deixar o País.

Segundo o delegado, as provas foram adquiridas por meio de interceptação telefônica, telemática, sigilo bancário, sigilo fiscal, informações do Coaf, vigilância policial e auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União. Todos os envolvidos foram levados à sede do Departamento da PF em Teresina.

Os remédios superfaturados vão desde a atenção básica, como colírios e remédios para pressão, até medicamentos especiais.

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