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12/11/2012 - O Documento Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Prefeito anuncia afastamento de servidores que fraudaram sistema tributário de Cuiabá


O prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, informou nesta segunda-feira que deverá afastar os 14 servidores envolvidos na fraude detectada no banco de dados do Sistema de Administração Tributária. Além disso, uma auditoria já está sendo realizada no sistema para que as irregularidades sejam revertidas.

“Não vamos tolerar malfeito nenhum na administração municipal. O que a justiça permitir que seja feito, vamos fazer. Se for possível afastar esses servidores assim que eles deixarem a prisão, vamos afastar, se não, vamos dar férias, ou qualquer coisa do gênero. Em relação às dívidas, a auditoria vai tornar possível saber quem fraudou e não pagou o que devia. Vamos torná-las ativas novamente e os recursos serão cobrados, centavo por centavo”, explicou o prefeito.

O secretário municipal de Fazenda, Guilherme Muller, contou que no início de junho detectou, juntamente com sua equipe, uma fraude no sistema do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Uma dívida ativa do imposto havia sido retirada do sistema, sem que fosse paga. “Descobrimos o servidor responsável e o monitoramos durante dez dias, assim vimos que outras irregularidades iguais estavam sendo cometidas e concluímos que o melhor seria uma investigação policial, pois não temos o aparato necessário”, disse.

Na coletiva, o delegado fazendário, Rogério Modeli, explicou que durante a investigação, foi descoberto que não era somente no IPTU que fraudes estavam sendo cometidas. “Em cinco meses de investigação, detectamos que além do IPTU, o ISSQN, emissão de certidões e alvarás, ITBI, Habite-se e dívidas com a Sanecap estavam sendo fraudados. Não são somente servidores envolvidos, há pessoas, empresários e empresas também”.

Modeli citou como exemplo de uma das irregularidades detectadas no IPTU, a redução do valor venal de um imóvel. Segundo ele, a investigação está na fase de interrogatórios dos suspeitos. “À medida que vamos conversando com eles, outros nomes vão surgindo, tanto de servidores, como de pessoas e empresas”.

O delegado comentou que os crimes serão tipificados como corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos no banco de dados da prefeitura e formação de quadrilha. O delegado-geral da Polícia Civil, Anderson Garcia, destacou a parceria e a colaboração da prefeitura na investigação. “Essa cooperação e transparência da prefeitura foi muito importante para obtermos o resultado que a população espera, com a materialidade dos fatos. Esse dinheiro faz falta na educação, saúde e segurança do município e temos que priorizar o combate à corrupção”.

caso

Galindo solicitou a investigação ao Ministério Público Estadual, protocolado no dia 12 de junho deste ano, em virtude de irregularidades detectadas no banco de dados do Sistema de Administração Tributária da Prefeitura, especificamente no módulo financeiro do contribuinte, com a baixa de débitos sem a respectiva contrapartida do crédito nos cofres do município.

A atual gestão da Prefeitura Municipal de Cuiabá vem desenvolvendo esforços de eficiência e transparência na gestão, com ênfase na modernização e na promoção da justiça fiscal, em respeito aos contribuintes e aos munícipes cuiabanos.

O prefeito adotou as medidas cabíveis junto ao MP, que culminaram com uma ação na tarde desta sexta-feira por parte da Delegacia Fazendária. Essa ação vem ao encontro de uma política adotada pela administração, de justiça fazendária e defesa do serviço público e de seus servidores.

O prefeito Francisco Galindo não vai tolerar nenhum malfeito até o último minuto da sua gestão e adotará todas as devidas ações como essa sempre que houver qualquer ameaça de prejuízo ao erário cuiabano.

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