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13/11/2012 - Diário de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes em licitações chegam a R$ 1 bilhão

Por: Adriane Souza

Esquema deflagrado pela Polícia Civil e MP revela que pagamento de propina pode atingir todo o Brasil.

A denúncia de fraude na licitação envolvendo o saneamento básico de Sorocaba revelou um esquema de corrupção e pagamento de propina que pode atingir todo o território nacional.

Na manhã desta segunda-feira (12), o Ministério Público de Sorocaba, com o apoio da Polícia Civil, executou 18 mandados de prisão temporária e 25 mandados de busca e apreensão nas cidades de Assis, Botucatu e São Paulo, além de Sorocaba, onde o ex-diretor-geral do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Pedro Dal Pian Flores, foi preso.

Averiguação/ A denúncia partiu de uma pessoa que conhecia o esquema. A investigação durou pouco mais de um ano e envolveu o setor de inteligência da polícia e membros do Ministério Público.

Com o desdobramento das averiguações, foi descoberto que um grupo de criminosos atuava utilizando uma empresa instalada na capital paulista, na Vila Mariana: a Associação Brasil Medição. Com isso, empresas do ramo de saneamento básico se uniam à associação.“Esta associação era responsável por direcionar as licitações, após dividir o país em partes, determinando qual empresa ficaria com cada território”, explica o promotor Wellington Veloso.

De comum acordo, as empresas se cadastravam nas licitações indicadas pela associação e se programavam para perder, favorecendo uma delas apenas. Por esta razão, os mandados de busca e apreensão se estenderam a outros estados, como Santa Catarina, Goiás e Brasília.

Em Sorocaba/ Desde 2007, a Allsan Engenharia atua terceirizando o serviço de medição para o Saae. A investigação mostrou que a licitação vencida pela empresa em 2006 fazia parte do esquema fraudulento. “Com base em provas testemunhais, reunimos argumentos para deter temporariamente o ex-diretor da autarquia, que é acusado de receber propina mensalmente para alimentar a fraude”, complementa o promotor Wellington Veloso.

O Mistério Público mostra que Dal Pian recebeu mensalmente de 13% a 14% do valor pago, todos os meses, à empresa em propina. “O valor era recolhido no bolso do contribuinte, pois o pagamento da propina é distribuído nas contas de água da cidade.”

No primeiro semestre deste ano, a Allsan Engenharia renovou o contrato com o Saae. Por esta razão, na tarde de ontem membros do GAS (Grupo Antissequestro de Sorocaba) estiveram no prédio da autarquia para apreender mais documentos, que deverão ser investigados nos próximos dias.

Em nota, a assessoria de imprensa do Saae conta que só tomou conhecimento da ação da Polícia Civil e do Ministério Público por meio da imprensa. “Até este momento o Saae não foi contatado pelos referidos órgãos”, complementa.

A autarquia conta que a empresa Allsan, citada nas investigações, possui contrato com o Saae desde abril de 2008, oferecendo o serviço de leitura de hidrômetros e entrega de contas nas residências.
“A licitação que definiu a referida empresa como vencedora obedeceu rigorosamente todas as normas da legislação vigente”, finaliza.

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