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08/11/2012 - Agência Senado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Esquema de desvio de dinheiro público da Delta financiava campanhas políticas, aponta representação

Por: Anderson Vieira


Além de fomentar atividades ilícitas do grupo criminoso comandado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, o esquema de desvio de recursos da empreiteira Delta S.A. também servia para o pagamento de propinas e para o financiamento de campanhas políticas. A conclusão é de parlamentares de oposição, que pediram ao Ministério Público o prosseguimento das investigações sobre o envolvimento da construtora com “laranjas” ligados ao esquema do contraventor goiano.

Segundo a representação enviada à Procuradoria-Geral da República na quarta-feira (7), a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal da empreiteira dos últimos 10 anos, foram constatadas transações financeiras que somavam um volume equivalente a R$ 12,34 bilhões. “A análise dos dados ao longo da CPI trouxe à luz um forte esquema de simulações de negócios envolvendo outras pessoas jurídicas de menor porte, supostamente fornecedoras da Delta. A empreiteira valia-se de "fantasmas" ou "laranjas" para movimentar recursos financeiros com objetivos espúrios e ilegais”, aponta o documento.

Os parlamentares identificaram R$ 421 milhões enviados pela Delta, por meio de quatro contas bancárias em quatro diferentes instituições, a 18 pessoas jurídicas de fachada, supostamente fornecedoras de produtos e serviços, entre elas a Alberto & Pantoja Construções, a Brava Construções e a SP Terraplenagem (veja a lista completa).

A distribuição desses recursos, conforme revelam os extratos bancários, aponta para uma grande concentração em épocas eleitorais. Por isso, informa a representação, “pode-se concluir que houve abastecimento de campanhas políticas com somas bastante expressivas”.

Telefonia

As informações obtidas pelas quebras de sigilos telefônicos também foram consideradas para embasar novos pedidos de investigações ao Ministério Público.

Segundo os parlamentares, nos dados telefônicos obtidos pela CPMI, chamou atenção o fato de que vários dos envolvidos em operações financeiras consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mantiveram contatos não só com a Delta, mas também com outros alvos que foram investigados pela CPMI, “revelando uma complexa teia de relacionamentos entre os personagens investigados”.

Crimes

Com base nas investigações, a representação indica ao Ministério Público a existência de mais de dez crimes diferentes cometidos pelas pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema, como falsidade ideológica, peculato, caixa 2, quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, corrupção ativa, além de ilícitos previstos na Lei de Licitações (Lei 8.666/93).

Grandes obras

As assessorias técnicas dos senadores e deputados fizeram ainda um histórico das principais obras executadas pela empreiteira Delta no país, sozinha ou em parceria com outras empresas. São construções de grande porte, já concluídas ou em andamento, tais como o Estádio Olímpico João Havelange, a Cidade do Samba, a reconstrução do Maracanã, o Parque Aquático Maria Lenk e o Arco Metropolitano, todos no Rio de Janeiro; a ampliação da Marginal Tietê, em São Paulo; a termelétrica Presidente Médici-Candiota III, no Rio Grande do Sul; e a transposição do Rio São Francisco.

A representação entregue ao Ministério Público é assinada pelos líderes senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e deputado Bruno Araújo (PSDB-PE); pelo líder da Minoria na Câmara, Mendes Thame (PSDB-SP); pelos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Cyro Miranda (PSDB-GO); e pelos deputados federais Carlos Sampaio (PSDB-SP), Domingos Sávio (PSDB-MG), Vaz de Lima (PSDB-SP) e Vanderlei Macris (PSDB-SP).

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