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19/10/2007 - Jornal Correio Várzea-Grandense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fábricas de remédios falsos são fechadas em VG


A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso, a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Vigilância Sanitária de Várzea Grande, realizaram nesta semana ações de fiscalização em seis endereços com denúncia de funcionamento de fábricas que estariam produzindo medicamentos fitoterápicos falsos e sem licença. Estas ações resultaram na apreensão de produtos e no fechamento das empresas que atuavam de forma ilegal, funcionando no município de Várzea Grande. Foram empregados na ação 15 técnicos das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, 16 policiais da Delegacia do Consumidor e 10 servidores no apoio logístico.
Embora tenham sido realizadas ações em seis endereços diferentes, todos eles pertenciam a apenas duas empresas: Pronatur - A.C. Moreira Medicamentos, e Incopronat -Ind. e Com. De Produtos Naturais, conforme identificado por Notas Fiscais apreendidas nos locais vistoriados. Foram confiscados medicamentos no bairro Cristo-Rei (rua Dr. Bevilaqua, número 444, na rua Deputado Miguel Marcondes, número 893, na rua Nove, Qd. 10), no bairro da Manga (na rua Barnabé, número 344) e no bairro Costa Verde (na rua Noel Rosa, Qd. 118, casa 19).
A Vigilância Sanitária da SES lavrou Auto de Infração e será aberto processo administrativo contra cada uma das empresas. Esses processos podem resultar na aplicação de multas que vão de R$ 200 mil a R$ 2 milhões, além dos processos civis e criminais que podem ser instalados através da Decon.
Foram apreendidos lotes dos seguintes produtos: Suco das Plantas Medicinais, Xarope Bronq Plus, Elixir Jurubeba Composta, Extrato Sete Ervas, Gotas do Zeca, Mel e Minerais Composto, Elixir Doradion, Vita Frutas, Extrato de Própolis, Emagrecedor Natural, Ginko Biloba e Saúde da Mulher. Grande parte da matéria prima armazenada na Incopronat possuía rotulagem de procedência das empresas Max Pharma, Santos Flora e Galena.

JUSTIFICATIVA

Os motivos que levaram à lavratura dos autos de infração e apreensão dos produtos, resultando no fechamento das empresas, são vários, segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, da SES, Fábio José da Silva. "Nem sequer um dos produtos possuíam registro do Ministério da Saúde autorizando a sua fabricação e comercialização", disse o coordenador. "As empresas não possuíam Alvará, Autorização de Funcionamento expedida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde (Anvisa/MS) e Licença Sanitária. Os endereços visitados eram residenciais e as condições de fabricação eram totalmente inadequadas".
Num dos casos foi encontrado matéria prima estocada junto com carnes, dentro de um freezer. Todos os ambientes apresentavam completa falta de higiene, sujeitos a infestação por ratos e baratas. Apenas no caso da Incopronat foram lavrados 25 termos de apreensão de medicamentos, matérias primas, equipamentos, maquinários, rótulos e utensílios.

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