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31/10/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suspeita de fraude em licitação suspende obras em Varginha, MG

Trabalho seria para reformulação do trânsito nas principais avenidas. Ministério Público encontrou irregularidades na planilha de custos.

A Vara da Fazenda Púbica de Varginha (MG) suspendeu as obras de reformulação do trânsito na cidade e também o repasse de recursos do município para a empresa que iria executar o serviço. A suspeita é de que a licitação feita pela prefeitura da cidade iria beneficiar a empresa Sinales, que tem sede no Espírito Santo.

A obra começou em junho deste ano e está orçada em pouco mais de R$ 1 milhão. O trabalho pretendia desafogar o trânsito, principalmente nas avenidas Major Venâncio, Princesa do Sul, Francisco Navarra e Benjamin Constant.

A promotora Eliane Maria de Oliveira Claro acredita que há irregularidades. “Há indícios de que houve direcionamento no pregão a fim de favorecer a empresa. Segundo nossas investigações, a planilha de custos apresentada pela prefeitura na licitação também está sob suspeita de superfaturamento”, explica.

Entre os quase 100 itens que constam na planilha de custos apresentada pela prefeitura, dois chamaram atenção da promotoria. Pelos cálculos do município, uma lâmpada de led custaria cerca de R$ 1.180, mas pela cotação de mercado do Ministério Público, o mesmo produto pode ser encontrado por R$ 300.

Ainda de acordo com a planilha sugerida pela prefeitura, uma Central de Controle de Tráfego custaria R$ 286 mil, mas na cotação do Ministério Público, o valor encontrado foi de R$ 180 mil.

O procurador do município, Pedro César da Silva, nega o favorecimento da empresa no processo licitatório. “Não houve direcionamento e nem superfaturamento na licitação”, diz.

De acordo com o Ministério Público, se as suspeitas de irregularidades forem confirmadas, todo dinheiro gasto na obra até agora, cerca de R$ 200 mil, terão que ser devolvidos aos cofres públicos e os responsáveis podem responder criminalmente.

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