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24/10/2012 - Revista Consultor Jurídico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Promotor é acusado de cobrar para arquivar processo


O promotor de Justiça José Fontes de Andrade foi preso preventivamente na tarde desta quarta-feira (24/10) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo nota emitida pelo Ministério Público, o promotor é suspeito de corrupção passiva. Segundo o portal G1, Andrade disse não poder falar com a reportagem.

De acordo com a nota do MP, foram obtidas gravações em áudio e vídeo que indicariam que o promotor de Justiça solicitou, no gabinete dele, "a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo".

José Fontes de Andrade atua na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico. Ainda segundo a nota, o promotor solicitou a vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção em Parnamirim sob a alegação de irregularidades.

A prisão preventiva do promotor foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, e pela corregedora-geral do MP-RN, Maria Sônia Gurgel da Silva. Além da prisão, foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pelo desembargador Virgílio Macêdo Júnior, do Tribunal de Justiça do RN.

Na nota, o Ministério público diz que a denúncia contra o promotor chegou ao conhecimento do MP na quarta-feira (17/10) e que "de imediato foram adotadas todas as providências investigatórias para apuração do fato. Com a comprovação das denúncias, o procurador-geral de Justiça requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN".

A nota diz ainda que "o Ministério Público repudia o envolvimento de um membro da instituição em fatos dessa natureza, tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido. Destaca a importância da vítima ter representado contra o promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes, que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências".

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