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11/10/2012 - Jornal Floripa Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Supremo condena Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa

O STF concluiu o julgamento dos dez réus do mensalão acusados de corrupção ativa.

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos dez réus do mensalão acusados de corrupção ativa. Oito foram condenados. Entre eles, os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

O ministro Celso de Mello lembrou que o Supremo Tribunal Federal não está condenando réus por serem figuras importantes da política, mas por causa das provas que existem contra eles. Citou o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-presidente do PT, José Genoino, que, segundo ele, não se limitaram a desenvolver atividades políticas nos encontros frequentes com líderes de outros partidos.

“O diálogo institucional não autoriza a utilização criminosa do aparelho de estado e a manipulação ilícita do aparato governamental em ordem a viabilizar a consecução de objetivos inconfessáveis”, disse o ministro.

Segundo Celso de Mello, houve um projeto criminoso de poder implementado pelas mais altas autoridades.

“O que se rejeita é o jogo político motivado por práticas criminosas perpetradas à sombra do poder.”

O ministro ressaltou que o STF não está inovando na aplicação da chamada Teoria do Domínio do Fato para condenar os réus do mensalão. Por essa teoria, pode ser condenado quem tem o poder sobre os atos praticados e quando a vontade desse réu foi fundamental para a execução do crime. Segundo o ministro, o tribunal está seguindo a jurisprudência que se formou após várias decisões judiciais. Para o ministro, os réus cometeram crimes na intimidade das organizações do governo.

Celso de Mello acompanhou o relator Joaquim Barbosa; absolveu Geiza Dias e Anderson Adauto e condenou oito réus, entre eles os ex-dirigentes do PT Delúbio Soares, José Genoino e José Dirceu.

O último a votar foi o presidente do tribunal, Ayres Britto. Segundo ele, o PT fez uma aliança sem limite com partidos, e a consequência foi que eleitores foram traídos.

“Compra-se a consciência do parlamentar propinado, subornado, corrompido, parlamentar que nessa medida trai o povo inteiro, porque trai o mandato popular”, ressaltou ele.

Segundo Britto, José Dirceu era o mentor e articulador do esquema. Para o presidente, a atuação dele no governo era mais importante do que a de um ministro da Casa Civil.

“Fui pinçando dos depoimentos esse papel de primeiro ministro extremamente concentrador de poder político.”

Ayres Britto também acompanhou o voto do relator e condenou a antiga cúpula do PT. Com o voto dele, o Supremo concluiu o capítulo sobre corrupção ativa. Geiza Dias e Anderson Adauto foram absolvidos. O advogado Rogério Tolentino foi condenado por oito a dois. Delúbio Soares, Marcos Valério, sócios e Simone Vasconcelosm por unanimidade. José Genoino foi condenado por nove votos a um. Dirceu foi condenado por oito votos a dois.

Em seguida, o relator Joaquim Barbosa passou a analisar a acusação de lavagem de dinheiro por pessoas ligadas ao PT.

São ao todo seis réus nesse capítulo. O relator Joaquim Barbosa indicou que irá condenar os então deputados do PT Paulo Rocha e João Magno. O relator considerou que eles utilizaram o esquema de repasses montado por Marcos Valério e pelo Banco Rural, além de indicarem pessoas para receberem o dinheiro, de modo a ocultar os próprios nomes. Paulo Rocha recebeu R$ 820 mil, e João Magno, R$ 360 mil.

O relator absolveu a ex-assessora de Paulo Rocha, Anita Leocádia, que recebeu parte do dinheiro para o deputado, por considerar que ela não sabia da origem criminosa dos recursos. Nesta quinta, Joaquim Barbosa vai continuar a votar.

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