04/11/2012 - R7 / BBC Brasil

Corrupção no Brasil tem origem no período colonial, diz historiadora

Prática não é uma exclusividade do País.

O motorista que oferece uma cerveja para o guarda não multá-lo. O fiscal que cobra uma "ajuda" do comerciante. O ministro que compra apoio político. A corrupção está enraizada em vários setores da sociedade brasileira. E nada disso é recente, segunda a historiadora Denise Moura, que diz que a prática chegou junto com as caravelas portuguesas.

— Quando Portugal começou a colonização, a coroa não queria abrir mão do Brasil, mas também não estava disposta a viver aqui. Então, delegou a outras pessoas a função de ocupar a terra e de organizar as instituições aqui. Só que como convencer um fidalgo português a vir para cá sem lhe oferecer vantagens? A coroa então era permissiva, deixava que trabalhassem aqui sem vigilância. Se não, ninguém viria.

Assim, a um oceano de distância da metrópole, criou-se um clima propício à corrupção, em que o poder e a pessoa se confundiam e eram vistos como uma coisa só, de acordo com Denise, que é professora de História do Brasil na Unesp.

No entanto, a historiadora deixa claro que a corrupção não é uma exclusividade do Brasil, é só uma peculiaridade da formação dessa característica no País.

— Temos enraizado uma tradição muito forte de poder relacionado ao indivíduo que o detém. E isso até hoje interfere na maneira como vemos os direitos e deveres desse tipo de funcionário.

Propina

No Brasil colônia, assim como hoje, a corrupção permeava diversos níveis do funcionalismo público, segundo a pesquisadora. Na época, atingia desde o governador, passando por ouvidores, tabeliães e oficiais de justiça, chegando até o funcionário mais baixo da Câmara, que era uma espécie de fiscal de assuntos cotidiano.

A historiadora conta que documentos mostram esse funcionário protegendo ou favorecendo um vendedor mediante propina.

Se a corrupção encontrou um terreno fértil nas instituições políticas do litoral, a situação era ainda mais grave na colonização de regiões como Minas Gerais, Goiás e o sul do país.

Ainda mais longe dos olhos da coroa, esses locais só eram acessíveis após meses de caminhada — o que exigia ainda mais incentivos para os "fidalgos-desbravadores".

— A coroa portuguesa estimulava pessoas e dizia: "vão para o interior e podem mandar à vontade por lá", na tentativa de garantir a soberania do império com alguém morando no local.

A escravidão, segundo a historiadora, também contribuiu para o desenvolvimento da corrupção no País. Isso porque era a única relação de trabalho existente, deixando o trabalho livre sem qualquer tipo de norma para regê-lo.

Essa realidade criava um ambiente vulnerável, em que não era claro, por exemplo, os deveres de um guarda municipal — abrindo, de novo, possibilidade de suborno e outros tipos de corrupção.