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27/06/2012 - Tribuna Hoje / Folha Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Secretários de Natal são presos por suspeita de fraude em contratos

No total, seis pessoas foram detidas acusadas de desviar recursos destinados a organizações sociais pela pasta da Saúde municipal.

A Polícia Militar prendeu nesta quarta-feira seis pessoas no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro suspeitas de fraudar a contratação de organizações sociais pela Secretaria de Saúde de Natal. Os contratos investigados somam R$ 65 milhões.

Entre os presos, segundo o Ministério Público, estão o ex-secretário municipal de saúde Thiago Barbosa Trindade e o atual secretário municipal de Planejamento, Antônio Carlos Soares Luna. O procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza e um empresário estão foragidos, informou a Promotoria.

O Ministério Público aponta o ex-secretário e o procurador como articuladores do esquema que supostamente manipulava o processo de qualificação e seleção das organizações que administram UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e ambulatórios, além do programa de combate à dengue.

A Promotoria diz ainda que há indícios de que as organizações desviaram verba pública. "Muitas notas fiscais foram emitidas sem comprovação de entrega do produto e com valor superfaturado", disse à Folha o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto.

O que chamou a atenção do Ministério Público foi a rapidez das contratações.

O tempo levado entre a publicação da lei sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos e a divulgação do contrato com o Ipas (Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde), por exemplo, foi de seis dias, segundo o Ministério Público.

Desde março de 2011 a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público também investiga contratos com o ITCI (Instituto de Tecnologia, Captação e Integração Social) e a Associação Marca Para Promoção de Serviços.

Alguns dos suspeitos de envolvimento com o esquema tiveram sigilos telefônico, bancário e de e-mail quebrados, e os bens sequestrados. Houve apreensão de computadores e documentos em Natal e no Rio de Janeiro.

Procurados, os responsáveis pelas empresas não foram encontrados.

Em nota divulgada no início da noite, a Prefeitura de Natal informou que afastará os servidores envolvidos nas investigações e que se esforçará para manter a normalidade das atividades. O comunicado não informa se os contratos com as empresas investigadas serão suspensos.

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