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26/06/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação contra fraude em licitações para compra de alimentos prende oito

Por: Carolina Farah e Pedro Triginelli

Documentos foram apreendidos na casa de ex-presidente do Cruzeiro. Mandados foram cumpridos em Minas e em Tocantins.

Oito pessoas foram presas em operação contra fraudes em licitações para aquisição de merenda escolar e alimentação destinada a presídios na manhã desta terça-feira (26), de acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno, do Ministério Público Estadual de Minas Gerais. As prisões aconteceram em Belo Horizonte; Três Corações, no Sul de Minas; Montes Claros, na Região Norte; e em uma cidade no estado de Tocantins.

O promotor não divulgou os nomes dos presos, mas informou que cinco deles foram detidos em Montes Claros e são servidores e um vereador da cidade. No município, ocorriam as fraudes em contratos para a compra de merenda escolar, segundo o Ministério Público. "O superfaturamento ficou evidente, aumento de 500%", disse Nepomuceno.

A operação teve a participação da Receita Estadual e das polícias Militar e Federal. Foram expedidos dez mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão em residências e empresas. Segundo o promotor, as empresas se organizavam em cartel para combinar o resultado da licitação. Às 12h, o Ministério Público informou que duas pessoas são procuradas e que operação continuaria até o cumprimento de todos os mandados.

As investigações apontam que uma organização criminosa teria se apropriado de ao menos um terço do valor de contratos firmados com a administração pública, que destinou aproximadamente R$166 milhões para pagamento de refeições para presídios e casas de detenção. Donos de empresas são investigados pelos crimes.

Em Belo Horizonte, agentes da Receita e policiais estiveram na casa e na empresa do ramo alimentício de Alvimar Oliveira da Costa, conhecido como Alvimar Perrella, ex-presidente do Cruzeiro, onde foram apreendidos documentos, livros e computadores. Segundo o promotor de Defesa do Patrimônio Público, um funcionário da empresa Stillus Alimentação, foi preso. Também foram realizadas buscas na casa do vice-presidente de Futebol do Cruzeiro, José Maria Fialho, que também é sócio da empresa.

Perguntado sobre o envolvimento do ex-dirigente do time mineiro, o promotor informou que a prisão não foi pedida por "estratégia da investigação". Segundo ele, os materiais apreendidos vão ser analisados e as pessoas presas, ouvidas, para dar continuidade à investigação e possívelmente oferecer denúncia para a Justiça. "Não havia necessidade probatória da prisão dele. Fomos atrás dos executores das empresas que faziam o contato com as entidades públicas", disse Nepomuceno, justificando as prisões realizadas até o momento. A empresa com sede em Belo Horizonte é uma das principais investigadas pela operação, segundo o Ministério Público.

Durante toda a manhã desta terça-feira (26), o G1 tentou contato com o empresário, mas ele não atendeu às ligações. Às 8h, o celular pessoal de Alvimar Perrella foi atendido por outra pessoa, que se identificou como motorista dele e disse que o empresário não poderia falar no momento. Posteriormente, a ligação passou a cair na caixa postal. Procurado pelo G1, a assessoria do clube informou que não vai se manifestar em relação ao vice-presidente de Futebol. José Maria Fialho não foi encontrado no celular pessoal.

No início da noite, a Stillus Alimentação se manifestou por meio de nota, afirmando que a operação era "desnecessária e de nítido teor sensacionalista". A empresa informou que os documentos apreendidos na operação sempre estiveram à disposição do fisco e das autoridades. Além disso, a Stillus ressaltou que diretores já haviam comparecido ao Ministério Público para prestar esclarecimentos.

De acordo com o Ministério Público, além da empresa de Alvimar Perrella, estão sendo investigadas a Bom Menu Comércio e Alimentação, Gaúcha Alimentação Coletiva, Gomes Maciel Refeições Coletivas, Iso Engenharia, MC Alimentação Coletiva, Nutrição Refeições Industriais e Sabor da Gente Comercial. Os representantes das empresas não foram localizados.

Segundo a assessoria do Ministério Público, as investigações apontam fraudes em licitações da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), além de prefeituras, especialmente a de Montes Claros. Ao todo, quatro promotores de Justiça, cinco delegados e 25 agentes de polícia federais, 57 auditores fiscais e 42 policiais militares participam da operação.

Como funcionava a fraude

Segundo o Ministério Público Estadual, escutas telefônicas com autorização judicial mostram que empresários combinavam com antecedência os preços e condições que serão oferecidas para fornecimento de refeições destinadas à população carcerária, restaurantes populares e escolas públicas. Além disso, com o apoio de pessoas especializadas nas rotinas dos pregões públicos, dificultavam ou restringir a participação de outras empresas nas licitações.

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