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06/10/2012 - Jornal Cruzeiro do Sul Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Corrupção nas entranhas

O Brasil melhorou em muitos aspectos. Porém, alguns dos pecados que levaram Collor e sua corte à bancarrota permanecem.

Corrupção, extorsão, formação de quadrilha, caixa dois, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, fraudes financeiras, contas-fantasmas, falsificação de empréstimo bancário para tentar justificar o dinheiro grosso (e, obviamente, "não contabilizado") que circulava pelos corredores do poder: são tantas as semelhanças entre o chamado "esquema PC" (referência ao ex-tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Paulo César Farias) e o esquema do "mensalão", que a impressão que se tem, ao analisar esses casos, é que as práticas políticas não só deixaram de evoluir como se esperava nos 20 anos que separam o impeachment de Collor e o julgamento do mensalão, como pioraram em alguns aspectos.

Era um Brasil indignado, porém esperançoso, aquele que acompanhou, no dia 24 de agosto de 1992, a leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do PC, ponto final das investigações iniciadas três meses antes, na esteira das denúncias feitas à imprensa pelo irmão do presidente, Pedro Collor. Emocionado após a leitura do relatório de 200 páginas, resumo das falcatruas encontradas em meia tonelada de documentos e dezenas de testemunhos, o relator Amir Lando citou a Bíblia - "Conhecereis a verdade, e ela vos libertará" (João 8-32) - e uma frase atribuída a Getúlio Vargas -"Quase sempre é fácil encontrar a verdade; difícil é, uma vez encontrada, não fugir dela" - para reforçar a crença de que o País, depois daquelas revelações, jamais seria o mesmo.

A votação do Congresso que tirou o poder de Collor e suspendeu seus direitos políticos por oito anos jogou no ostracismo muitas das figuras graduadas da chamada República de Alagoas, mas não surtiu o efeito desejado na renovação das praxes políticas e governamentais, que continuaram praticamente as mesmas. Houve avanços da legislação anticorrupção com a aplicação de instrumentos como a Lei de Improbidade Administrativa (curiosamente, assinada por Fernando Collor, em 1992), a Lei de Responsabilidade Fiscal (2001) e outros instrumentos legais destinados a punir favorecimentos, enriquecimento ilícito, desvios de recursos e dilapidação dos cofres públicos.

O Brasil melhorou em muitos aspectos. Porém, alguns dos pecados que levaram Collor e sua corte à bancarrota permanecem. Campanhas eleitorais continuam sendo movidas a doações irregulares; grandes empresas seguem corrompendo agentes públicos para obter contratos milionários; políticos cedem ao canto de sereia do poder econômico, tornando-se office boys de luxo de bicheiros e lobistas; partidos são comprados e vendidos para a formação de "coligações" que visam apenas a tomada do poder; cargos públicos são loteados entre protegidos; e votos são vendidos na calada da noite, por parlamentares que se esquecem das promessas feitas nos palanques e veem na política apenas um atalho para a riqueza.

O balanço das velhacarias governamentais e partidárias reveladas pelo julgamento da Ação Penal nº 470 (mensalão) no STF mostra que a condenação dos corruptos é necessária e moralizadora, porém está longe de ser uma solução. Tanto quanto julgar e condenar esquemas isolados, é fundamental que a sociedade brasileira ataque a corrupção em suas origens, que são as brechas deixadas pela legislação, a ausência de controle, a lentidão dos processos judiciais, o excesso de recursos -em suma, todo um conjunto de fatos e circunstâncias que levam à impunidade. Talvez o mensalão não tivesse ocorrido se uma reforma política e jurídica corajosa tivesse sido feita nos anos 1990. Hoje, tantos anos mais tarde, muitas das portas pelas quais as malas cheias de dinheiro de PC Farias e Delúbio Soares trafegaram continuam escancaradas. O Brasil conheceu a verdade, mas ela não o libertou. A corrupção segue entranhada na vida nacional. Até quando?

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