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05/10/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suposta falsificação de documentos em comitê do PT é investigada, no AM

Polícia apreendeu equipamentos e espelhos de títulos eleitorais no partido. Candidato nega envolvimento na suposta falsificação de documentos.

A suspeita de falsificação de documentos eleitorais no comitê de campanha do candidato a prefeito do Partido dos Trabalhadores (PT), no município de Santo Antônio do Içá, no extremo oeste do Amazonas, está sendo investigada pela Polícia Federal e Ministério Público. Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no comitê eleitoral do candidato a prefeito do município, professor Affair Vulcão (PT), realizado no último dia 27 de setembro , a PF recolheu equipamentos supostamente utilizados na confecção dos documentos falsos.

A medida foi resultante do pedido do próprio da Comarca do MP em Santo Antônio do Içá, que recebeu uma denúncia formulada pelo Cartório Eleitoral da cidade, alegando que eleitores compareceram à sede do órgão portando títulos eleitorais falsos para que fossem carimbados. Segundo o Ministério Público, quando questionados, essas pessoas afirmaram que haviam obtido tais documentos falsificados através de integrantes do comitê de Affair Vulcão.

Ainda segundo o MP, o documento era confeccionado supostamente para obtenção de benefícios junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como prova da condição de trabalhador rural. Entretanto, o Promotor Eleitoral José Augusto Taveira Júnior, titular da 47ª Zona Eleitoral, a irregularidade foi constatada pelo Cartório por meio da data de expedição dos documentos, que era do ano de 2012.

Isso porque, conforme o Cartório, a expedição de novos títulos estava suspensa desde agosto de 2011, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e do Juízo. Como substituição dos títulos, o Cartório estava expedindo certidões simples com os dados do eleitor, mas com a ressalva de que o documento não possuía valor probatório, já que tinham base apenas no que o próprio eleitor informava à Justiça Eleitoral.

"Havia indícios de captação ilícita da simpatia do eleitorado, na medida em que entregavam ao eleitor uma vantagem indevida dentro do comitê, em claro desequilíbrio da disputa eleitoral. Havia também indícios de falsificação de documento público e uso de documento falso, daí porque requeremos busca e apreensão de documentos, mídias, computadores e impressoras no comitê do candidato. Também solicitamos que os espelhos eleitorais que haviam sido entregues no INSS fossem apreendidos, medida que foi deferida pelo Juízo Eleitoral", declarou o promotor Eleitoral José Augusto.

Na sede do comitê, os agentes das polícias Federal, Civil e Militar apreenderam 14 mídias, uma CPU, uma impressora, dois espelhos eleitorais expedidos pelo Cartório no ano de 2009 e um espelho eleitoral datado de 2012, supostamente falso. No INSS, foram encontrados 14 espelhos eleitorais, também supostamente falsos.

O Ministério Público informou ainda que a Promotoria Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral está analisando a documentação, e não descarta a possibilidade de ajuizar uma ação de investigação judicial eleitoral contra os candidatos a prefeito e vice-prefeito da coligação responsáveis pelo comitê, bem como contra o funcionário que supostamente agia no aliciamento de eleitores.

A documentação e os objetos apreendidos também foram encaminhados para perícia junto à Polícia Federal e uma cópia da ação cautelar e demais documentos foram encaminhados para o Ministério Público Federal. O MPF formulará opinião em relação à ocorrência do crime de falsificação de documento público de interesse da União.

Candidato nega envolvimento

Procurado pelo G1, Affair Vulcão negou envolvimento na suposta falsificação de documentos, mas revelou que as instalações e o equipamento do comitê do PT foram usados, segundo ele, indevidamente por um jovem para auxílio aos moradores que estavam levantando documentação para o INSS.

“A balsa do INSS estava por aqui. Um jovem chamado Luiz Felipe, que há muito tempo trabalha na ação social com a população, retirava os espelhos dos títulos eleitorais para que as pessoas conseguissem os benefícios. Como no nosso comitê tem internet e computador, ele ia lá sem autorização minha e do candidato a vice-prefeito, fazia isso no horário que não estávamos lá. Fomos surpreendidos com essa ação da Polícia Federal. Tomei conhecimento depois que ele cobrava R$ 10 pelo serviço e já fazia isso antes para ajudar as pessoas, mas não sabemos até que ponto era legal”, contou o candidato.

Questionado em relação a suspeita de que a falsificação objetivava favorecimento eleitoral, Affair Vulcão afirmou que não tinha ligação com o jovem supostamente autor das falsificações dos espelhos eleitorais. “Se fosse com finalidade eleitoral, ele não estaria cobrando dinheiro para fazer o documento”, enfatizou.

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