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02/08/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Em MT, 58 servidores da Assembleia são suspeitos de usar diploma falso

Por: Pollyana Araújo

Servidores são suspeitos de usar diplomas falsificados para subir de cargo. Assembleia já instaurou sindicância para apurar a denúncia.

Uma comissão de sindicância foi instaurada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso para apurar denúncia de que 58 servidores supostamente apresentaram diplomas falsos para a promoção de cargos na instituição. O ato assinado pelo presidente da Casa de Leis, José Riva (PP), determinando a abertura do processo de investigação foi divulgado nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado.

No documento, o presidente esclarece que a sindicância foi aberta por solicitação da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, que já vinha investigado a suspeita de improbidade administrativa no órgão desde 2008. A assessoria do Ministério Público Estadual (MPE) informou que instaurou procedimento de investigação e pediu informações à Assembleia acerca da situação funcional dos servidores suspeitos.

"Os fatos noticiados merecem uma investigação minuciosa que envolve levantamento de dados,
informações e documentos que remontam há anos", diz trecho do ato administrativo. A comissão deve apurar os indícios de irregularidade a partir da análise de dados e documentos necessários que possam esclarecer se a denúncia do MPE é verídica ou não.

Deverá ser aberto um processo administrativo para cada servidor investigado, "visando a investigação individual dos fatos e a garantia dos princípios da legalidade, motivação, finalidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório e segurança jurídica", diz o documento. A comissão tem o prazo de 60 dias para a conclusão do trabalho de investigação.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindal), Leonir Pereira de Freitas, disse já ter solicitado ao departamento de recursos humanos a relação das pessoas investigadas. Além disso, após a conclusão da sindicância, ele afirmou que o sindicato pretende prestar assessoria jurídica aos servidores e acompanhar os processos. "Para nós até que prove o contrário, todos os servidores são inocentes", defendeu. Ele ponderou, no entanto, que a Assembleia está correta ao apurar as denúncias.

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