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17/10/2007 - Correio da Bahia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Deficientes físicos denunciam fraudes na emissão de passes-livres

Por: Alan Rodrigues


Cerca de cem pessoas, 15 delas em cadeiras de rodas, participaram ontem pela manhã de uma manifestação na Estação da Lapa. Com faixas e apitos, elas reivindicavam o recadastramento do benefício de gratuidade no transporte coletivo de Salvador, além da mudança do local para realização do cadastro. Segundo as lideranças da categoria, de 20% a 25% dos passes-livres de deficientes em uso na capital baiana (cerca de 70 mil) foram emitidos de forma irregular _ o que significa pelo menos 15 mil passageiros viajando de graça sem ter direito ao benefício.

Clédson Cruz, presidente da Associação Municipal e Metropolitana de Pessoas com Deficiência, e Adalice Silvany, da Associação dos Deficientes Físicos de Salvador, organizaram o protesto nas escadarias da Estação da Lapa com o objetivo de pressionar o prefeito João Henrique a convocar o recadastramento. “Estamos nos antecipando para evitar que ocorra o mesmo que no Rio de Janeiro, onde os benefícios foram suspensos em função das fraudes para realização de auditoria”, justifica Clédson.

Para ele, a perda de arrecadação das empresas impede novos investimentos na acessibilidade das estações, como a própria Lapa, e na adaptação de ônibus para portadores de necessidades especiais. Outro problema apontado por Adalice Silvany é o acesso ao Pan-Roma, único local onde pode ser feito o cartão de gratuidade para deficientes. “Sempre que eu preciso levar meu tio lá, temos que atravessar três pistas”, relata.

Apoio - O superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps), Horácio Brasil, não tem como precisar o tamanho da fraude, mas é favorável ao recadastramento. Brasil lembra que a “explosão” da concessão de gratuidades a deficientes se concentrou nos dois anos em que o cadastramento esteve sob a responsabilidade de três secretarias do município: Transportes e Infra-Estrutura (Setin), Saúde e Desenvolvimento Social (Sedes). “Houve um descontrole, o centro de cadastramento virou um grande escritório político, teve até o caso de um motorista de uma empresa, da ativa, que só não recebeu o cartão porque a emissão é feita no Setps e não há como imprimir dois cartões com os mesmos dados”, revela.

A fraude foi denunciada à Setin, que voltou a centralizar a concessão dos benefícios, mas Horácio Brasil chegou a cogitar a possibilidade de recorrer a uma medida judicial para suspender a gratuidade dos deficientes. “Acho ótimo que eles mesmos estejam percebendo isso para poder limpar o ambiente”, aprova. “O recadastramento devia ser periódico, como acontece com, Bolsa-Família e INSS”.

Quanto à mudança de local do cadastramento, ele revelou que já existem conversações para a transferência do posto para o prédio do Salvador Card, em Brotas. “O imóvel pertence à Caixa Econômica, mas existe uma cooperação do Setps com a prefeitura e a transferência já está bem encaminhada”, antecipou Horácio, que demonstrou interesse em retirar os funcionários do sindicato do Pan-Roma devido ao risco de contaminação hospitalar.

A secretaria de Transportes e Infra-estrutura (Setin) informou, através da assessoria, que a mudança para um novo prédio está sendo negociada. O local fica em Brotas, mas não há confirmação de que seja o mesmo prédio do Salvador Card. Somente a partir da mudança, com todas as obras de acessibilidade necessárias, será definida a realização do recadastramento.

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