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03/08/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF denuncia prefeito e auxiliares por fraude na Paraíba

Segundo denúncia, prefeito teria forjado licitação para desviar verba pública. Prefeito é acusado de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, no Sertão da Paraíba, ofereceu denúncia contra o prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo (PMDB), por improbidade administrativa. Ele é acusado de enriquecimento ilícito através de desvio de verba pública. A denúncia acusa ainda três membros da Comissão de Licitação da Prefeitura, que fariam parte de um esquema de desvio de dinheiro.

A ação civil pública está tramitando na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, em Sousa, e foi impetrada pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa. O grupo está sendo apontado pelo Ministério Público como responsável por desviar quase R$ 330 mil em quatro anos. Os recursos teriam sido desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb).

As investigações do MPF começaram em 2011 depois que um motorista de um ônibus escolar procurou a Polícia Federal para denunciar o esquema. De acordo com o MPF, o prefeito forjou a contratação do ônibus deste motorista para prestar serviços à prefeitura. Ele teria fraudado o processo licitatório e o valor do pagamento, com recursos do Fundeb, era dividido entre o político e os membros da Comissão de Licitação, segundo a denúncia.

O falso contrato teria durado quatro anos, entre 2007 e 2010. A suposta fraude só foi descoberta depois que o dono do veículo recebeu uma notificação da Receita Federal com a cobrança do Imposto de Renda pelos valores que ele teria recebido durante o período. Como ele não tinha contrato com a prefeitura, procurou a PF e denunciou o caso.

A ação do MP denuncia ainda que o prefeito chegou a comprar o ônibus escolar com dinheiro público e que a prefeitura realizava o pagamento mensal ao próprio prefeito do contrato pelos serviços prestados pelo transporte à Secretaria Municipal de Educação de Riacho dos Cavalos. O G1 tentou entrar em contato com o prefeito, mas ele não foi localizado. Durante toda a manhã desta sexta-feira (3) a reportagem tentou falar com a prefeitura, mas ninguém atendeu ao telefone.

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