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16/10/2007 - Diário Economico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Investigação das fraudes carrossel está em risco

Por: Susana Represas


“Os prazos para investigações complexas como as fraudes em carrossel são manifestamente curtos”, de acordo com o novo Código de Processo Penal, garante Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ao Diário Económico.

Resultado final: “Menos acusações e mais absolvições” condicionadas por más investigações, assegura a procuradora responsável pelo processo “Operação Furacão” que envolve várias empresas e bancos.

Um mês depois de ter entrado em vigor o novo Código de Processo Penal, a procuradora volta a sublinhar que “não se pode cavalgar sobre um processo, olhando só aos prazos, é preciso recolher documentos, apurar factos”.

Quanto à “Operação Furacão”, que envolve investigações ao BES, Millennium BCP, Banco Português de Negócios e Finibanco, Cândida Almeida, que chegou a temer o atraso da investigação, revela agora que o juiz de instrução “emitiu um despacho em que considera que o prazo conta para o futuro, ou seja, um ano a partir da entrada em vigor da nova legislação”. Contas feitas, o mega processo, que tem já 200 arguidos, passa a ser público no dia 15 de Setembro de 2008. Até lá deverá estar concluída a investigação, sob pena de deixar de estar em segredo de justiça. No entanto, Cândida Almeida garante que não irá “utilizar esse prazo na totalidade”, tendo “a maior urgência em terminar a investigação”.

A directora do DCIAP desmente que haja qualquer pressão para que este processo seja travado, “pelo contrário, tem havido apoio integral dentro do DCIAP e de outras entidades, como o Ministério das Finanças”.

Para já, está a ser feito um saneamento da investigação. Dos arguidos que pagaram os impostos em dívida de forma voluntária, alguns poderão ter uma “suspensão provisória do processo”. Mas essa “lista”, só será conhecida “entre o final deste ano e o início de 2008”. Nessa altura, continua Cândida Almeida, “poder-se-á dizer que x situações têm uma suspensão provisória do processo”, as restantes, continuam sob investigação.

Para que os prazos não se esgotem, Cândida Almeida salienta que há uma equipa exclusivamente dedicada a este processo, com peritos, magistrados, funcionários e administrativos em exclusividade. Esta operação está a decorrer em instalações disponibilizadas pelo Ministério da Defesa.


Investigações de fraude carrossel de IVA

1 - Associação criminosa na informática
Uma associação criminosa que realizava operações fraudulentas no sector dos componentes electrónicos para computadores, com o envolvimento de cidadãos nacionais, espanhóis e argentinos. Resultado: dois arguidos em prisão preventiva e um valor mínimo de 780 mil euros de prejuízo ao Estado.

2 - Fraudes de empresas estrangeiras
Operações fraudulentas nos no sector dos componentes electrónicos para computadores realizadas por empresas adquiridas por cidadãos estrangeiros tiveram como resultado um arguido. A fraude envolveu empresas espanholas, italianas e holandesas e deu um prejuízo de 1,3 milhões de euros aos cofres do Estado.

3 - Operações de “Missing Trader”
Outro dos exemplos dados pela Polícia Judiciária é a de várias operações simuladas entre empresas nacionais e estrangeiras, sendo que o comportamento da empresa nacional se enquadrava na tipificação de “missing trader”. Um espanhol ficou detido numa operação que deu 950 mil euros de prejuízo.

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