Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

19/06/2012 - Gazeta de Alagoas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Acusados de fraude vão responder por estelionato

Por: Severino Carvalho

LAGOSTA. Segundo a PF, já há inquéritos sobre o recebimento ilegal do seguro defeso em andamento.

Maragogi – O delegado Antônio Miguel Pereira Junior, responsável pelo Serviço de Comunicação Social da Polícia Federal (PF) em Alagoas, informou, ontem, que os acusados de fraudar o seguro defeso vão responder por crime de estelionato. Segundo ele, há diversos inquéritos em andamento sobre o caso e alguns já encerrados, com a devida condenação.

A Gazeta revelou, na edição do último domingo, a existência de um esquema para fraudar o recebimento do seguro defeso em Alagoas com a conivência de colônias de pesca espalhadas pelo Estado. O delegado federal acredita que os critérios utilizados pelas colônias e pelo próprio Ministério da Pesca e Aquicultura para a concessão do seguro defeso são insuficientes para garantir o efetivo controle, abrindo espaço para as fraudes.

“Normalmente, a Colônia de Pesca reconhece como pescador de subsistência quem tem outras atividades. Essas pessoas, que não vivem de pesca e estão empregadas ou mesmo trabalham em negócio próprio, utilizam a documentação fraudada para receber o seguro, cometendo, assim, estelionato contra o governo federal”, confirmou o delegado.

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE), o caso mais escandaloso ocorre em Maragogi, onde apenas 104 pedidos para o recebimento do seguro defeso da lagosta foram acatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Colônia Z-15 tem mais de dois mil pescadores filiados. O pente fino imposto pela SRTE já evitou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 10 milhões só em Maragogi.

De acordo com a Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas (Fepeal), mais de cinco mil pedidos para o recebimento do benefício foram negados pela SRTE, que tornou mais rígido o processo de avaliação. Além de Maragogi, há indícios de fraude nas colônias de pesca situadas em Igreja Nova e Barra de Santo Antônio. Neste município, há cerca de três anos, mais de 50 pessoas foram indiciadas, informou a PF.

Ainda em Maragogi, pescadores que tiveram o pedido para recebimento do seguro defeso indeferido pela SRTE denunciaram à Gazeta a existência de um esquema de venda ilegal de licenças (declarações) por parte dos donos de barcos.

O caso foi levado ao conhecimento do superintendente da SRTE, Heth César, que o encaminhou para a PF apurar. Dentro das medidas de maior controle, a SRTE passou a observar o Título de Inscrição da Embarcação (TIE), reduzindo a tripulação de 12 para apenas três pescadores autorizados a embarcar.

O superintendente regional da Pesca e Aquicultura em Alagoas, Cícero Dantas, que assumiu o cargo no dia 6 de junho, fez ontem uma visita de cortesia ao superintendente da PF no Estado, Omar Gabriel Haj Mussi.

A presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas (Fepeal), Maria Eliane Conceição, reconhece a existência de pessoas que não são pescadores filiados às colônias, por isso pediu que todas as entidades promovam um recadastramento, a fim de identificar e expulsar os ilegais.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 72 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2017 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal