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14/06/2012 - paraiba.com.br Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Advogados atuavam no interior e roubavam benefícios de quem desconhecia seus direitos

Por: Pedro Callado e Jota Ferreira


A Polícia Federal concedeu uma coletiva na manhã desta quinta-feira (14) para prestar esclarecimentos a respeito da Operação Sinistro, deflagrada hoje que resultou na prisão de três advogados e desvendou uma fraude que desviou mais de R$ 30 milhões de indenizações de clientes cobertos pelo seguro DPVAT. As acusações são de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, entre outros.

Segundo o superintendente Messias, da PF, o trio enganava pessoas que sofriam acidente, mas não sabiam dos seus direitos. Os golpes eram feitos no interior do estado, os advogados se aproveitavam da simplicidade e ingenuidade das vítimas que ignoravam seus direitos e, quando o benefício era liberado, não passavam para o cliente.

Os escritórios dos advogados funcionam aqui na Capital, mas através de auxiliares e funcionários do Poder Judiciário, eles abriram extensões dos escritórios no interior, para poder fazer as fraudes. Para receber os benefícios, eles falsificaram assinaturas e documentos.

Nildo Nunes, representante da OAB-PB, acompanhou toda a Operação desde o início. Os nomes dos presos não foram divulgados, segundo a PF, por medidas de segurança. Os advogados também não foram mostrados para “preservar a imagem física dos indivíduos”.

Foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva em desfavor de advogados, um mandado de busca e apreensão no Estado do Rio Grande do Norte, 11 no Estado da Paraíba e um no Estado de Pernambuco, sendo 13 mandados de busca e apreensão no total. Foram realizadas buscas em escritórios de advocacia, bem como mandados de sequestros de veículos e de bloqueio de conta bancária. Outros advogados foram intimados para fins de indiciamento.

A fraude se iniciou quando um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve indevidamente inscrição na OAB, mediante a apresentação de documentos falsos. A partir de então, associou-se ele a advogados em escritórios de advocacia nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros. Ato seguinte foi montado esquema de captação de beneficiários hipossuficientes em diversas localidades. Em alguns casos, ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a servidor público, a fim de agilizar o trâmite dos processos.

A partir de então, os beneficiários permaneciam alheios ao andamento processual. Quando da realização da audiência, são eles, não raro, substituídos por terceiros, participantes do esquema criminoso. Em seguida, após decisão favorável, advogados recebiam os alvarás judiciais de pagamento de indenização, apropriando-se dos valores.

Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são; formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de dinheiro.

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