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11/09/2012 - Angola Press Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Prossegue julgamento de professores acusados de falsificação de certificados de habilitações


Lubango – O julgamento de professores acusados de falsificarem certificados de habilitações literárias e guias de transferência do interior da província da Huíla para a cidade do Lubango, iniciado segunda-feira, prossegue hoje, terça-feira, com a audição dos acusados e seus representantes.

Seguir-se-á as alegações finais, por parte de representantes do Ministério Público.

Estão implicados neste processo de crime de burla por defraudação 19 arguidos, entre os quais professores, director e subdirector da escola do I ciclo da Machiqueira.

Ao fazer a leitura da acusação, a procuradora da república, Maria Marcolino Alfredo, disse que os acusados sabiam perfeitamente o que faziam, considerando que os arguidos Deográcio Ndvelo, Raimundo Chitumba, Luciano Chico e Maria Gabriela cometeram um crime continuado de burla por defraudação, previsto e punível pelos artigos 451, nº 3, com referências ao artigo 421, nº 5 e 216 nº2 e 3 do código penal.

Avançou que as arguidas Maria Pedro, Margareth Ebo e Maria Glória são cúmplices do referido crime.

Já o réu Luciano Chico cometeu ainda três crimes de falsificação de documentos, previstos e punível nos termos do artigo 216, nº 1 e 3 do código penal.

A magistrada esclareceu que as arguidas Adelina Cruz, Mariana Nangombe e Bernardo Teca são autores morais, enquanto Adriano Catolo e Adriano Majago, Carlos Ortega são cúmplices.

Os réus incorrem em penas que vão dos dois aos oito anos e dos oito aos 12 anos, respectivamente.

O julgamento prossegue nesta terça-feira com a audição dos acusados, sendo que a leitura da sentença está prevista para quarta-feira.

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