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09/09/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Delegacia de Defraudações investiga fraudes em venda de terrenos na PB

Vinte inquéritos já foram abertos para investigar o esquema fraudulento. Ausência de um sistema de identificação facilita aplicação do golpe.

Um esquema de fraudes em documentos, para vender terrenos sem autorização dos proprietários, vem sendo investigado pela Delegacia de Defraudações de João Pessoa. A ausência de um sistema de conferência de dados, entre funcionários de cartórios e do Instituto de Perícia Criminal (IPC) facilita o processo de fraude. Cerca de 20 inquéritos já foram abertos pela Polícia e o Ministério Público da Paraíba também vai atuar no caso.

De acordo com o delegado Gustavo dos Santos Carlito, os golpistas utilizam carteiras de identidade falsas para obtenção de procurações e certidões de registro de imóveis, para realizarem as vendas dos terrenos. As principais vítimas são pessoas que moram distante e visitam o imóvel com pouca frequência.

“Os golpistas falsificam carteira de identidade e se passam pelos verdadeiros donos do terreno. Colocam o imóvel à venda, fecham o negócio e somem levando o dinheiro. O comprador só descobre que foi vítima de um golpe, quando começa a construir alguma edificação no terreno e é surpreendido com a chegada do verdadeiro dono. Esses golpes ocorrem por falhas em cartórios pela ausência de sistemas que permitam a conferência de dados” disse o delegado.

Entenda o golpe

Antes de agir, o golpista investiga a vítima e levanta dados pessoais, como endereço do terreno a ser negociado, o nome completo dos pais e o endereço da vítima. A partir daí, uma identidade falsa é elaborada, com os dados verdadeiros da vítima e a foto do estelionatário. Com essa identidade falsa, o golpista solicita uma cópia da Certidão de Registro de Imóveis, que é um documento que atesta a propriedade do terreno, sendo este um documento mais importante que a própria escritura. Por lei, os cartórios são obrigados a fornecer esses documentos a qualquer pessoa, porque são públicos.

No cartório, os funcionários analisam os documentos, verificam a identidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e analisam se a foto do documento é a mesma do RG. Se tudo estiver aparentemente em ordem, os funcionários fornecem a procuração ou oficializam a venda dos imóveis. Como a procuração foi emitida por um cartório autorizado e não é falsa, o estelionatário fica legalmente autorizado a negociar o terreno.

Sistema Informatizado

Para o Instituto de Polícia Cientifica (IPC) a implantação de um sistema informatizado iria reduzir a ocorrência de golpes. De acordo com o gerente-executivo de Identificação Criminal do IPC, Israel Aureliano, a partir da segunda quinzena de setembro, será iniciada a instalação de um sistema para informatizar a identificação das pessoas, a ferramenta terá identificação fotográfica, assinatura digital e marcas de impressões digitais, nos mesmos moldes como ocorre na emissão da carteira de motorista. "Será o primeiro passo para a implantação de um sistema maior, que poderá cruzar dados entre delegacias, cartórios o próprio IPC" disse.

Diante da situação, o promotor dos Direitos do Cidadão, Valberto Lira, disse que vai realizar uma audiência e convocar representantes das instituições envolvidas para buscar uma solução. “Vamos analisar esse caso e procurar uma alternativa para sanar essa falha, de forma que as pessoas não sejam prejudicadas. Cabe a esses órgãos a função de criar mecanismos que assegure a segurança dos proprietários de imóveis e iremos cobrar essa responsabilidade”, declarou.

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