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04/09/2012 - Diário de Marília Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Inquérito apura fraude milionária em esquema entre a prefeitura e oficina

Em nota à imprensa o promotor afirma que aguarda o envio das informações requisitadas aos envolvidos para apuração dos fatos e respectiva autoria.

O Ministério Público Estadual (MP) instaurou inquérito para apurar as supostas irregularidades na prestação de serviços da Oficina São Carlos com a prefeitura. A portaria 14.0716.00005213 assinada pelo 9º promotor de justiça Oriel da Rocha Queiroz, no dia 29 de agosto, foi feita após o Ministério Público receber resultado de sindicância municipal, com 31 volumes e 6.214 folhas, que revela superfaturamento milionário no contrato entre a oficina São Carlos com a administração pública. Entre os principais investigados no esquema estão o ex-chefe de gabinete e ex-secretário da Fazenda Nelson Granciéri e o secretário da Saúde, Julio Zorzetto.

Por enquanto foram enviadas cartas aos servidores citados no processo com a solicitação de informações. Em nota à imprensa o promotor afirma que aguarda o envio das respostas requisitadas para apuração dos fatos e respectiva autoria. Os envolvidos têm até 20 dias para se manifestar, podendo o promotor reiterar o pedido por mais dez dias, caso não haja retorno. Na nota, Queiroz informa que está em sigilo a identidade das pessoas que receberam os questionamentos. No decorrer da sindicância foram ouvidas 27 testemunhas.

O promotor informa ainda que em relação ao descumprimento da ordem cronológica de pagamento de precatórios da dívida municipal que acarreta improbidade administrativa já é investigado pela ação civil pública 1357/12, da qual Nelsinho e a própria Oficina São Carlos já são alvo. O processo tramita na Vara da Fazenda Pública em segredo de justiça.

Investigação da sindicância municipal foi feita no período entre janeiro e agosto de 2011. Até o início deste mês de agosto, a oficina já havia recebido da prefeitura mais de R$ 5 milhões, sendo R$ 2 milhões apenas em 2012.

O documento informa que perícias veiculares realizadas em cinco concessionárias da cidade constataram a não substituição de peças empenhadas pela administração, o que significaria um desvio de R$ 220.959 mil no período dos oito primeiros meses de 2011. A oficina emitia notas fiscais de venda da mercadoria sem possuir o respectivo estoque. Na análise da relação de serviços verificou-se que mais da metade dos trabalhos relacionados não foram efetuados.

O Ministério Público Federal também investiga o caso. O procurador da república, Jefferson Aparecido Dias, anexou os documentos da sindicância ao inquérito civil que analisa irregularidades na manutenção da frota do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). No momento, o procurador aguarda perícia financeira do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) nos documentos sobre manutenção da frota do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

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