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27/08/2012 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Secretaria de Fazenda investigou fraude na emissão de notas

Por: Marcos Lemos

Resultado está em segredo de justiça na Delegacia Fazendária e Ministério Público.

A Fiagril Participações S/A passou por um Acompanhamento Acautelatório da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso durante o ano de 2008, quando foram detectadas fraudes na emissão de notas fiscais dentro da Agência Fazendária de Lucas do Rio Verde em nome de pequenos e médios agricultores.

O resultado desta investigação se encontra em segredo de Justiça sobre os cuidados da Delegacia Fazendária de Mato Grosso (Defaz) e do Ministério Público Estadual, mais precisamente da 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, sob o comando da promotora Ana Cristina Bardusco Silva, além da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Lucas do Rio Verde, sob responsabilidade da promotora Patrícia Eleutério Campos.

Portaria de n.º 088/08 instituiu o Inquérito Policial presidido pelo delegado Flávio Henrique Stringueta, a partir do registro de vários boletins de ocorrência que narraram fatos atribuídos ao então servidor da Fazenda Estadual, Wancley de Matos Sobrinho (hoje demitido após Processo Administrativo Disciplinar), que teria emitido indevidamente notas fiscais em nome de terceiros sem a autorização dos mesmos, sendo que uma das empresas que consta nas notas como compradora de mercadoria é a Fiagril Agromercantil, que por ser uma das maiores da região chamou a atenção.

Sob a presidência de Miguel Vaz Ribeiro, a Fiagril Participações S/A, de propriedade do prefeito Marino Franz, que se encontra afastado da mesma desde 2004, quando se elegeu pela primeira vez prefeito de Lucas do Rio Verde, evita se manifestar a respeito das investigações que ainda se encontram em curso e que sugerem, segundo relatório, a necessidade de se aprofundar as investigações, já que boa parte das quase 800 notas identificadas deixam claro que possa ter ocorrido o favorecimento de terceiros e consequentemente a sonegação de impostos devidos ao erário público, além de outros prejuízos decorrente da fraude que pode ser maior do que o até agora apurado.

A empresa remeteu documento às autoridades da Polícia Judiciária Civil apontando desconhecer qualquer irregularidade e cobrando a apuração dos fatos, assinalando não compactuar com qualquer tipo de irregularidade e chega a sugerir para um dos agricultores prejudicados, que também seria uma vitima em toda a artimanha montada sem o consentimento e o conhecimento da empresa.

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