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24/08/2012 - Jornal A Cidade Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ministério Público denuncia caso de fraude no Daerp

Por: Wesley Alcântara

Ex-servidor de carreira do órgão alterava valores de contas a serem pagas em 2006 por um restaurante.

O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia à Justiça contra um servidor de carreira do Daerp suspeito de fraudar contas de água de estabelecimentos comerciais em Ribeirão Preto. Segundo a ação, ele reduzia os valores a serem cobrados dos contribuintes. O prejuízo estimado ao cofre público chega a R$ 12,9 mil. As adulterações, alvo da denúncia, envolvem um restaurante na zona Sul, e teriam ocorrido em 2006. A investigação começou um ano depois.

Se condenado pela Justiça por peculato, Miguel Henrique Fuentes poderá pegar até 84 anos de cadeia. Logo após a descoberto da suposta fraude, Fuentes saiu de licença médica e depois se aposentou por invalidez em 2009.

O ex-servidor não foi localizado e familiares disseram que não o vê há dias.

Segundo o promotor criminal Aroldo Costa Filho, o servidor trabalhava na Divisão de Leitura e tinha acesso dos bancos de dados.

As adulterações nas contas de água do mesmo restaurante foram feitas nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho de 2006. "Valendo-se de sua senha de acesso ao banco de dados informatizado do órgão, inseriu dados falsos e alterou os dados verdadeiros de consumo de água do estabelecimento comercial", consta na denúncia feita pelo promotor.

Por meio da Coordenadoria de Comunicação Social, o Daerp diz estudar uma ação para cobrar do servidor a restituição dos valores.

Esquema descoberto

Segundo o MP, a fraude foi descoberta pela próprio prefeitura, após uma denúncia que havia "acerto" no Daerp para diminuir os valores de consumo de água do restaurante.

Para apurar a denúncia, a autarquia instaurou uma sindicância interna.

O Daerp chegou a elaborar na época um programa de computador específico para detectar quem fazia as modificações dos valores de consumo de água no banco de dados. "Após investigação realizada pela própria administração, apurou-se que o denunciado [o servidor] era a pessoa que realizava as alterações com sua senha de acesso", consta na denúncia.

Outro lado

Por meio da Coordenadoria de Comunicação Social, a Prefeitura de Ribeirão diz estudar com a Secretaria de Negócios Jurídicos a possibilidade de ajuizar ação contra o ex-servidor Miguel Henrique Fuentes.

A proposta é cobrar na Justiça que ele reembolsa os valores que deixaram de ser pagos pelo restaurante devido à fraude. O prejuízo calculado é de R$ 12,9 mil.

"Estudamos se cabe essa ação contra ele. Se sim, vamos cobrar para que ele reembolsa os prejuízos causados aos cofres do Daerp", informa a assessoria.

Na tentativa de evitar novos casos de fraudes, a prefeitura aponta que o Daerp aprimorou o seu sistema de informática.

"O banco de dados encontra-se sobre supervisão rigorosa depois da descoberta das fraudes. Agora não é apenas um funcionário que fica com a senha do banco de dados."

A reportagem do A Cidade não conseguiu contato com o ex-servidor do Daerp, que mora na Vila Virgínia.

A administração municipal afirma ter dificuldade para localizá-lo em Ribeirão Preto.

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