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25/08/2012 - Cenário MT / Band Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP denuncia Iphan por fraude em licenciamento

Fabiano Lopes de Paula não estava mais à frente do Instituto na época dos supostos crimes.

O Ministério Público Federal denunciou o ex-superintendente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Fabiano Lopes de Paula, de participar de um esquema que elaborava laudos, relatórios e documentos falsificados em processos de licenciamento ambiental.

O crime teria ocorrido entre 2008 e 2009, quando Fabiano Lopes já não exercia mais o cargo de superintendente do Instituto. Na época ele seria parceiro o proprietário da empresa Paralelo 20 Consultoria e Projetos em Meio Ambiente, Leandro Augusto Franco Xavier.

As investigações apontaram irregularidades em pelo menos cinco licenciamentos para obras de um loteamento urbano em Brumadinho, de uma usina em Davinópolis, Goiás, e de três centrais hidrelétricas de pequeno porte.

Segundo a denúncia, a Duo Projetos e Consultoria, empresa pertencente ao ex-superintendente do Iphan, foi contratada pelos empreendedores para realizar estudos arqueológicos nos locais de implantação dos projetos.

A Duo Projetos teria subcontratado a Paralelo 20, que ficou responsável por executar os trabalhos de campo e apresentar os relatórios.

Fabiano Lopes afirmou à Polícia Federal que era responsável por toda a documentação da empresa dele e que conferiu as informações apresentadas por Leandro Xavier ao Iphan.

No entanto, a investigação aponta que os estudos teriam sido forjados e os laudos apresentados ao Instituto continham assinaturas de pessoas que nunca participaram de nenhum dos projetos.

Leandro Xavier e Fabiano Lopes ainda não se manifestaram sobre a denúncia.

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