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13/08/2012 - O Documento / O Globo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça afasta duas servidoras por suspeita de fraude em parecer para VLT de Cuiabá


Duas servidoras do Ministério das Cidades, responsáveis pela área de Mobilidade Urbana, devem ser afastadas, após determinação da Justiça Federal do Distrito Federal, sob a acusação de fraude em parecer técnico. Luiza Gomide de Faria Vianna, diretora da área, e Cristina Maria Soja, gerente de projetos dessa diretoria são acusadas de fraudar laudo contrário à mudança do projeto do Bus Rapid Transit (BRT), uma linha rápida de ônibus, pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá (MT), para a Copa do Mundo de 2014. Elas também vão responder por prestar informações falsas ao Ministério Público de Mato Grosso. A primeira nota técnica que avaliou a mudança de tipo do transporte urbano em Cuiabá foi feita em 8 de agosto de 2011 pelo analista de infraestrutura Higor de Oliveira Guerra. No entendimento do servidor, o projeto enviado pelo governo ao Ministério apresentava prazos de execução e viabilidade inconsistentes com o calendário da Copa. Além disso, a mudança ampliava os custos da obra em quase três vezes: de R$ 454 milhões para cerca de R$ 1,3 bilhão. Segundo a denúncia, Luiza Gomide e Cristina Soja teriam substituíram a nota técnica original, contrária à mudança, por outra, favorável à proposta, e teriam adulterado a numeração da nota técnica.

Segundo a ação do MPF-DF, as servidoras também omitiram a existência de uma análise técnica prévia contrária à aprovação desse tipo de transporte do Ministério Público de Mato Grosso, que havia solicitado informações sobre o processo ao Ministério das Cidades.

Somente no âmbito da Copa, a diretoria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades é responsável pela análise técnica de projetos que ultrapassam R$ 30 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Ministério Público.

O caso tramita na 5ª Vara Federal do DF. Se condenadas, as servidoras podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos, pagar multa e ficar proibidas de contratar com o poder público por até três anos.

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