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08/08/2012 - PB Agora / NE10 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Após fraudes, programa de distribuição de leite é retomando


Suspenso desde o mês de maio, quando se tornou alvo de uma investigação da Polícia Federal, o Programa do Leite na Paraíba será retomado este mês, garantiu o gvernador do estado Ricardo Coutinho. A confirmação chegou nesta terça-feira (7) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que enviou um ofício assinado pela secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi.

Para que o leite volte a ser distribuído aos 223 municípios paraibanos, o governador assinará, nesta quarta-feira (8), um termo de compromisso com o órgão federal. Em maio, foi deflagrada a Operação Almatéia, para investigar a suspeita de irregularidades na contratação de fornecedores de laticínios e no controle de produtores rurais conveniados para a distribuição gratuita de leite feita pelo programa.

Segundo a PF, o esquema criminoso era articulado por uma quadrilha que se utilizava de pessoas que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por isto, não estariam aptas a fornecer leite ao programa. De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o programa foi reestruturado e as irregularidades consideradas sanadas pelo Ministério. "Fomos comunicados oficialmente que as providências que tomamos do plano de reestruturação foram consideradas adequadas e que o programa finalmente poderá ser retomado para os laticínios que apresentarem condições sanitárias e de funcionamento regulares e os produtores que possuírem a Declaração de Aptidão ao Pronaf", disse.

O plano de reestruturação envolve ações no monitoramento permanente e sistemático da qualidade do leite, assim como recadastramento dos agricultores familiares e das famílias beneficiárias pelo programa. Também prevê a fiscalização das quantidades envasadas de leite.

PROGRAMA DO LEITE - O Programa do Leite é uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por objetivo propiciar o consumo do leite a 120 mil famílias na Paraíba que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional, garantindo a compra de 120.168 litros de leite de aproximadamente 2.200 produtores. O programa prevê investimentos de até R$ 50 milhões até dezembro deste ano.

Segundo o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, o programa vai retornar com nova formatação: "O Programa do Leite será retomado com mais qualidade”. A Fundação de Ação Comunitária vai intensificar a fiscalização do programa com equipes que percorrerão todo o estado. Os veículos usados nesse trabalho funcionarão como meio de denúncia de possíveis irregularidades. Os laticínios que foram punidos continuam sob fiscalização.

Quanto à qualidade, o produto será fiscalizado pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). A FAC distribui o leite em cerca de 480 pontos. O credenciamento dos produtores e os laticínios será feito pela Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca por meio da Emater, que fez novo recadastramento dos produtores.

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