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07/08/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Falsa desembargadora é condenada por estelionato, diz TJ-RJ

Mulher de 63 anos prometia aprovação para reprovados em concurso público. Segundo denúncia, ela se associava a advogados e se dizia esposa de juiz.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a pedagoga Vania Mello da Cunha, de 63 anos, a três anos de reclusão e pagamento de 30 dias de multa por se passar por uma desembargadora e esposa de um juiz. A decisão manteve a sentença da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. As informações são da assessoria da TJ-RJ, acrescentando que a mulher, que se associava a advogados, prometia a aprovação de candidatos reprovados em concurso público por meio de interposição de recursos.

De acordo com nota do TJ-RJ, uma das vítimas, um candidato reprovado em um concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), depositou R$ 10 mil na conta da pedagoga e entregou a ela um veículo Monza, ano 1994, para cobrir as despesas com o recurso. Três meses depois, sem saber do resultado do seu processo e sem ser chamado para ocupar a prometida vaga na PRF, ainda segundo o TJ-RJ, ele voltou ao escritório da falsa desembargadora, na Rua 1º de Março, no Centro do Rio, e descobriu que Vania havia fechado a sala e desaparecido. A denúncia afirma que a pedagoga atuava juntamente com Paulo José Machado Rosa e tem uma folha criminal com 33 anotações de estelionato.

"Conjunto da prova que demonstra que a apelante vendeu a garantia de êxito do recurso, incutindo no lesado certeza de que, como desembargadora, poderia influir na decisão da comissão. Seguro e coerente depoimento do lesado que, aliado às demais provas, demonstram o intenso dolo da apelante. Depoimento do lesado em crimes dessa natureza se reveste de valor relevante. Provas mais que suficientes para a condenação", considerou o relator da 2ª Câmara Criminal, desembargador Antonio José Ferreira Carvalho, que teve seu voto acolhido por unanimidade de votos.

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