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04/08/2012 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Paraty: Paraíso ameaçado pela corrupção

Por: Marcos Galvão

Relatório do TCE revela fraude de quase R$ 600 mil nos cofres públicos. Funcionários da tesouraria desviavam dinheiro do ISS.

Rio - Destino turístico que encanta pela arquitetura histórica e beleza natural, Paraty está sendo contaminada pela corrupção. Um relatório de inspeção especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizado em maio, constatou a existência de uma “quadrilha” na administração pública do município, responsável pelo desvio de verbas de R$ 591.561,19 entre janeiro de 2010 e outubro de 2011.

De acordo com o relatório, assinado pelo conselheiro José Gomes Graciosa, o esquema contava com a participação de funcionários da Secretaria de Finanças de Paraty, que sacavam cheques da prefeitura “na boca do caixa” e se apropriavam de recursos vindos do Imposto Sobre Serviços (ISS).

De acordo com o processo do TCE, número 236.224, de 2011, o desfalque aos cofres públicos se dava através do lançamento contábil, sempre muito inferior ao que era retido de ISS. A diferença era sacada no banco por funcionários da tesouraria através de cheques emitidos pela própria prefeitura. Os cheques eram sacados, só que, para encobrir o roubo, os funcionários escreviam no canhoto dos talões a palavra “nulo”.

Um exemplo da fraude ocorreu no dia 2 de setembro de 2011. Nesta data, segundo o relatório do TCE, uma empresa de coleta de lixo contratada pela Prefeitura de Paraty recebeu pela prestação de serviço R$ 798.387,86, sendo que o valor retido para o ISS — percentual de 5% — foi fixado em R$ 39.919,39.Porém, no aviso de crédito, a quantia que foi repassada pela tesouraria foi de R$ 24.919,39, uma diferença de R$ 15 mil. Em seguida houve dois saques na conta da prefeitura: um cheque de R$ 5,2 mil, e um aviso de débito de R$ 9,8 mil, ambos sem os respectivos empenhos.

Vice diz que prefeito denunciou caso na DP

O vice-prefeito Valdecir Ramiro (PP), que é candidato a prefeito em Paraty, disse que todas as providências em relação à denúncia do TCE já foram tomadas pelo prefeito José Carlos Porto Neto.

“Tão logo soube da denúncia, o prefeito registrou a ocorrência na 167ª DP (Paraty), que está apurando o caso”, disse Valdecir.

Valdecir informou que os dois funcionários envolvidos no caso foram afastados. “A tesoureira Eni Correa Duarte Coelho foi exonerada e o secretário de Finanças, José dos Santos Pádua Filho, pediu demissão”, afirmou.

CPI na Câmara está paralisada

No parecer, o TCE determina à Prefeitura de Paraty apresente sua defesa, uma “tomada de contas especial”. Depois, o caso seguirá para análise dos demais conselheiros, que poderão pedir a condenação dos envolvidos. O vereador Luciano Vidal (PMDB), de oposição ao prefeito, lamenta que a CPI, aberta na Câmara de Vereadores para investigar o caso, tenha sido paralisada. “O trabalho de investigação parou em função das eleições”, disse. “Esse dinheiro roubado poderia ser usado em muitas obras de saneamento e reverter em mais saúde e hospitais para a população”, disse.

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