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24/07/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP investiga suspeita de fraude em processo de adoção de bebê no RJ

Laudo de exame anti-Aids pode ter sido adulterado para beneficiar casal.Se confirmada falsificação, responsáveis podem pegar até 7 anos de prisão.

O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um procedimento criminal para investigar uma possível adulteração no resultado de um exame anti-Aids.

O laudo é de uma criança de 1 ano e 2 meses, alvo de uma disputa judicial entre uma família de Paraíba do Sul, no interior do estado, e um casal do Rio de Janeiro, formado por um empresário e uma médica. O exame feito pelo casal do Rio, que não está na fila para adoção, foi anexado ao processo e informa que a bebê seria portadora do vírus HIV.

A desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede afirmou que um bebê soropositivo necessitaria de cuidados especiais, o que daria vantagem à médica. Já a candidata a mãe na lista oficial, por ser leiga, estaria sempre na dependência de atendimento médico. Mas a decisão pode ter sido baseada numa fraude

A Defensoria Pública pediu ao mesmo laboratório outro laudo referente à mesma amostra de sangue e assinado por Nina Machado e Mello, a mesma bioquímica. O resultado desta vez foi "não reativo". Nina informou que já explicou os fatos ao MP e que não falará sobre o assunto.

Nesta quinta-feira (26), o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça se reúnem para discutir o caso. Se confirmada a alteração do diagnóstico, os responsáveis podem responder por fraude processual e falsificação de documento, com pena podendo chegar a sete anos de prisão.

Em Salvador, a corregedora nacional de justiça Eliana Calmon, responsável pelo Cadastro Nacional de Adoção, disse que vai investigar a conduta da desembargadora, que chegou a determinar que a criança fosse entregue ao casal do Rio de Janeiro.

"Ao fazer isso, ela cometeu uma gravíssima falta, que foi fazer com que o cadastro fosse desconsiderado. Isso não pode acontecer", explicou Eliana.

A desembargadora Helena Cândida, que determinou que a criança voltasse para o abrigo até a apuração do caso, argumentou que a decisão é para evitar a formação de vínculos afetivos com as duas famílias.

A mulher que aguarda a adoção na lista de espera se disse indignada com o caso. "Estou me sentindo humilhada perante tudo isso, indignada. E toda minha família também está indignada. Porque eu estou no direito, e essa pessoa não", disse.

O casal da capital do Rio não quis se pronunciar sobre o caso.

Para o Ministério Público, a manutenção de uma criança num abrigo, quando existe uma família habilitada no Cadastro Nacional de Adoção, viola um dos principais direitos da criança, que é o da convivência familiar, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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